A Petróleo Brasileiro (Petrobrás) vendeu seus direitos de exploração e produção no conjunto de campos terrestres de petróleo e gás Polo Lagoa Parda, à empresa Imetame Energia Lagoa Parda (Imetame), subsidiária brasileira da Imetame Energia. A operação atinge 9,3 milhões de dólares, valor que está sujeito a ajustes. O Polo Lagoa Parda está localizado no município Linhares, no Estado do Espírito Santo.
No acordo - assinado em 11 de outubro - Machado Meyer Advogados assistiu à Petrobrás na análise e avaliação das propostas apresentadas pelos compradores potenciais durante o processo competitivo, bem como no rascunho, revisão e negociação do convênio de compra e venda.
Coelho Vasques Advogados aconselhou à compradora de 100% da participação da Petrobrás no Polo Lagoa Parda, mas, ao encerramento desta edição, o escritório não confirmou sua participação na negociação. Advogados internos também representaram à vendedora e à compradora.
Em um comunicado, a Petrobrás precisou que a Imetame Energia pagou 1,4 milhões de dólares ao momento da assinatura do contrato e pagará os restantes 7,9 milhões ao encerramento da negociação. Agregou que o Polo Lagoa Parda produz 300 mil barris de petróleo e 5.500 metros cúbicos de gás por dia.
A operação espera a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Esta transação é parte do programa de desinvestimento que adianta, desde faz vários anos, a petroleira estatal brasileira com o fim de otimizar sua carteira. Em julho, a Petrobrás vendeu sua participação no Campo Baúna à petroleira australiana Karoon Energy.
A Imetame Energia tem sede em Aracruz, Estado do Espírito Santo. Opera blocos e campos terrestres nas bacias do Recôncavo (Bahia), Potiguar (Rio Grande do Norte), Sergipe-Alagoas (Alagoas), São Francisco (Minas Gerais) e explora cinco blocos na Bacia do Espírito Santo.
Assessores legais
Assessores de Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):
- Advogados in-house: Alexandra Infingardi Paixão, Alexandre Yukito e Maria Eduarda Sobrino Porto.
- Machado Meyer Advogados: Sócios Décio Pio Borges de Castro, Daniel Szyfman e Arthur Bardawil Penteado. Advogados Antonio Carlos Amorim Castello Branco, Alexandra Menescal Tupper Palhares, Fernando Fernandes Xavier e Raphael Barboza Correia.
Assessores de Imetame Energia Lagoa Parda Ltda.:
- Advogados in-house: Bruno Carlesso dos Reis e Fabio Edgar dos Santos.
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