A Petronas Petroleum Brazil, subsidiária da Petroliam Nasional Berhad (Petronas), da Malásia, adquiriu 50% dos direitos de exploração e produção do campo Tartaruga Verde (BM-C-36) e o Módulo III do campo Espadarte da Petrobras, por US$ 1,29 bilhões (R$ 5,8 bilhões em 28 de fevereiro). Os campos de petróleo estão localizados em águas profundas da Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.
A Petronas pagou US$ 258,7 milhões no momento da execução do acordo de compra e venda e US$ 1,03 bilhão no fechamento da transação. A Petrobras tem participação de 50% na concessão, bem como na operação dos campos de petróleo e gás.
O acordo financeiro foi assinado em 25 de abril do ano passado e concluído em 27 de dezembro. O escritório Tauil & Chequer Advogados, em parceria com Mayer Brown, representou a Petronas na negociação do contrato de compra e venda e nos contratos de operação e venda conjunta de petróleo e gás.
Machado Meyer Advogados assessorou a Petrobras na análise e avaliação de propostas apresentadas por potenciais compradores, durante o processo competitivo, e na revisão e negociação do contrato de compra e venda e seus anexos firmados entre as partes.
Representantes da firma Tauil & Chequer disseram que a aquisição representa a estreia da Petronas no mercado brasileiro de upstream.
"Essa operação traz um novo ator de exploração e produção para o Brasil e reforça a estratégia da Petrobras de operar em associações de exploração e produção em águas profundas", afirmou a direção da Petrobras em comunicado à imprensa.
A operação faz parte do programa de redução de ativos realizado pela estatal. Representantes da Petrobras disseram que o campo de Tartaruga Verde está em funcionamento desde meados de 2018, com uma produção de 103 mil barris de petróleo e 1,2 milhão de metros cúbicos de gás por dia. O módulo III deverá começar a produzir petróleo em 2021.
Fundada em 1974, a Petronas produz petróleo e gás. A empresa venceu a oferta referente a três blocos localizados na Bacia de Campos, na 16ª Rodada de Licitações realizada em outubro passado, junto com o consórcio formado com a Qatar Petroleum e Total.
Em comunicado à imprensa, a Petronas disse que o fechamento da negociação com a Petrobras e os três blocos exploratórios fazem parte da expansão de seus negócios de petróleo na América do Sul.
Assessores jurídicos
Assessores da Petronas Petróleo Brasil Ltda.:
- Tauil & Chequer Advogados em associação com Mayer Brown LLP: Sócio Bruno Belchior. Associados Henrique Rojas e João Marçal.
Assessores de Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Décio Pio Borges de Castro, Daniel Szyfman, Elie Jaques Sherique, Arthur Bardawil Penteado e Gisela Ferreira Mation. Advogados Antonio Carlos Amorim Castello Branco, Fernando Fernandes Xavier e Raphael Barboza Correia.
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