A prefeitura de Vila Velha, no Espírito Santo, realizou no início de agosto (3) um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, para concessão do serviço de iluminação pública da cidade de 490 mil habitantes. O leilão contou com 11 consórcios interessados e o vencedor foi o representado pela corretora Genial Investimentos. O Consórcio SRE – IP Vila Velha, formado pelas empresas Splice, RT Energia e Engelmig Energia ofereceu proposta de contraprestação de R$ 501 mil ante mínimo definido em edital de R$ 1,3 milhão, um deságio de mais de 60%.
O projeto da nova iluminação do município prevê a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, a implantação de sistemas inteligentes, incluindo a própria telegestão do parque de iluminação, a modernização da rede de videomonitoramento, o controle informatizado da rede semafórica da cidade e do fluxo de veículos nas vias públicas e, possivelmente, a instalação de dispositivos de wi-fi em várias regiões da cidade.
Na operação, o escritório Diamantino Advogados Associados, em consórcio formado com as empresas Ernst & Young (EY) e Ilumisul Soluções Urbanas em Luminotécnica foi responsável pelos estudos e modelagem nas áreas jurídica, assessoria financeira e de engenharia da parceria público-privada (PPP) de iluminação pública do município.
A operação teve suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contou com uma equipe de advogados internos.
A previsão é de que o novo sistema de iluminação ajude a reduzir o consumo de energia com iluminação pública em 50%. Os investimentos estimados para o projeto de modernização são de R$ 110 milhões, no período do contrato, que é de 20 anos.
Assessores jurídicos
Assessores da Prefeitura de Vila Velha (ES)
Diamantino Advogados: sócio Eduardo Diamantino. Advogados: Ernesto M. Teixeira de Araújo) e Bruno Minoru Takii.
Assessores do BNDES:
Advogados in-house: Felipe Viana
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