A gestora de ativos Quadra Capital venceu o processo licitatório da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa), que inclui a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, com uma oferta de R$ 106 milhões.
O contrato de concessão, de 35 anos, exige que a concessionária desembolse acima de R$ 1,3 bi para cumprir todas as obrigações de pagamentos e investimentos.
Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a desestatização tem como objetivo modernizar a gestão portuária, atrair investimentos e melhorar a operação do setor, estando aderente à política setorial e às diretrizes do Governo Federal de busca por investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
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Nesse processo, a Quadra Capital contou com a assessoria jurídica do Lobo de Rizzo Advogados.
O BNDES reuniu uma equipe de especialistas para dar andamento ao projeto de privatização. O XVV Advogados foi contratado para tratar de todos os aspectos relacionados ao direito público no projeto, ou seja, estruturar o contrato de concessão que controlará a atuação da futura concessionária.
O Loeser e Hadad Advogados também fez parte desse consórcio de empresas e firmas assessoras, tratando de aspectos de direito privado. O escritório atuou na modelagem jurídica do projeto, incluindo a elaboração das minutas dos instrumentos jurídicos.
O Porto de Vitória tem catorze berços de atracação e opera mais de trinta tipos de cargas, entre importação e exportação, como contêiner, trigo, automóveis, produtos siderúrgicos, malte, rochas ornamentais, concentrado de cobre, fertilizantes, graneis líquidos, etc., incluindo o serviço às embarcações offshore. Conta, ainda, com pátios para montagem e armazenamento de peças e equipamentos. Sua moderna infraestrutura atende a operadores, agentes e armadores.
Os estudos realizados pelo BNDES indicam que o porto tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.
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Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.
Assessores jurídicos
Assessores da Quadra Capital:
- Lobo de Rizzo Advogados: Sócios Rodnei Iazzetta e Ana Paula Miguel. Associados Cecilia Thomé Alvarez, Bruno Laurito Pinheiro, Lucas Gomes Patudo, Hugo Johan Silverio Wery e Tiago Angelo de Lima.
Assessores do BNDES:
- Xavier, Vasconcelos, Valerim, Correa, De Paula Advogados: Sócio Eduardo Xavier. Advogados Wellington Kublisckas e Sofia Rodrigues.
- Loeser e Hadad Advogados: Ivana Cota*, Bibianna Peres, Beatriz Castro e Jennifer Ernesto.
*A advogada já não atua mais no escritório.
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