A Raízen adquiriu os negócios de lubrificantes da Shell no Brasil, exceto o negócio de lubrificantes para aviação. A transação inclui a planta de mistura de lubrificantes na Ilha do Governador e o terminal em Duque de Caxias, ambos no Estado do Rio de Janeiro, bem como a cadeia de distribuição e seus contratos relacionados. O valor da transação não foi divulgado.
Antes do fechamento, a Shell irá transferir todos os ativos relacionados ao negócio, incluindo a planta de blending, os acordos comerciais e as cadeias de abastecimento e distribuição para a empresa que será adquirida pela Raízen. O negócio é particularmente desafiador porque várias licenças e autorizações terão que ser transferidas e/ou reemitidas na nova empresa enquanto o negócio ainda está funcionando.
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Na negociação, assinada em 7 de junho, o escritório Cascione Pulino Boulos Advogados assessorou a Raízen na due diligence do negócio objeto, estruturação do negócio e necessária reorganização do negócio e na negociação do contrato de compra e venda de ações e demais documentos colaterais.
A equipe de LexLatin foi informada que o White & Case e o Vinicius Marques de Carvalho Advogados também aconselharam a Raízen, mas os escritórios não responderam nossas solicitações de informações até o fim desta edição.
O Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados assessorou a Shell, que também contou com assessoria da equipe jurídica interna.
A transação envolve importantes players do mercado de lubrificantes e graxas, além de regras complexas e rigorosas de governança, já que a Raízen é uma joint venture entre as concorrentes Shell e Cosan. A Raízen adquiriu todo o know-how para a produção e comercialização dos lubrificantes da Shell, mas continuará usando a marca Shell no negócio.
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A Raízen atua desde 2011 como distribuidora exclusiva de lubrificantes da marca Shell no Brasil com base em um contrato de agência de varejo. Como este acordo estava prestes a expirar, as partes decidiram avançar com o presente negócio para utilizar todas as sinergias desenvolvidas nos últimos anos em benefício de ambas as empresas.
Assessores jurídicos
Assessores da Raízen S.A.:
- Cascione Pulino Boulos Advogados: Sócios Milana Martins e Luiz Eduardo Corradini. Associado Lucas Markan.
- White & Case*
- Vinicius Marques de Carvalho Advogados*
Assessores da Shell Brasil Petróleo LTDA.:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócia Joyce Midori Honda. Associado Thales Lemos.
*O escritório não respondeu nossas solicitações de informação.
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