O número de testamentos lavrados em cartório aumentou 41,7% no primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Foram lavrados 17.538 documentos nos cartórios de janeiro a junho deste ano. No mesmo período do ano passado o total foi de 12.374 testamentos.
São Paulo registrou o maior número absoluto entre os estados brasileiros: 5.335 testamentos lavrados nos primeiros 6 meses deste ano, contra 3.933 testamentos na primeira metade do ano passado. Em percentuais o aumento foi maior no Amazonas, com alta de 107%, seguido de Mato Grosso, com 75% e Goiás com 72%.
De acordo com os técnicos ouvidos por LexLatin, a principal causa deste aumento é o contexto da pandemia e as mais de 550 mil mortes registradas no país até agora. Outro motivo é a possibilidade de lavratura de testamentos públicos de forma virtual, algo que começou a valer justamente por conta do isolamento social.
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“A rapidez do processo de agravamento da doença e o isolamento - muitas vezes absoluto - durante o tratamento geram ainda mais preocupação das famílias em relação às suas estratégias sucessórias”, diz João Vítor Stüssi Velloso de Andrade, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados.
Também tem aumentado o número de testamentos entre pessoas jovens, algo incomum antes da pandemia. Segundo aponta o CNB, é cada vez mais comum que pessoas na faixa de 30 a 40 anos busquem informações a respeito de testamentos como uma das formas de planejamento patrimonial e sucessório.
O testamento é ainda uma forma pouco usada pela população brasileira, segundo os especialistas jurídicos. Com ele, a pessoa pode destinar 50% de todo seu patrimônio para quem desejar. Outros 50% têm destinação obrigatória aos herdeiros necessários.
“A possibilidade de atos notariais serem realizados com certificados digitais facilita ainda mais a elaboração dos testamentos, dispensando o deslocamento físico dos testadores, doadores e donatários, que muitas vezes são pessoas com idades avançadas — integrantes, portanto, do grupo de risco para a Covid-19”, afirma João Vítor.
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Especialistas defendem que o aumento do interesse pela questão é um avanço que veio para ficar durante e depois da pandemia. “O planejamento sucessório sempre foi um tabu na nossa cultura. Especialmente pelo fato de que, dentre todas as possibilidades previstas em lei, as pessoas têm buscado a mais segura, que é a lavratura pública. Desse modo, restarão resguardados dois aspectos muito importantes: seja a madura decisão de planejar o amanhã, bem como optar por fazer isso da maneira que tende a não dar problema, ao menos pela forma realizada", explica Lucas Marshall Amaral, especialista em direito de família e sucessões do BNZ Advogados.
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