A Renova Energia, em recuperação judicial, vendeu a sua participação de 51% na Unidade Produtiva Isolada (UPI) Brasil PCH para a BSB Energética e Eletroriver, por R$ 1,1 bilhão. As duas empresas já detinham 49% da participação da Brasil PCH.
A Brasil PCH implementa pequenas centrais hidrelétricas (PCH), direta ou indiretamente; atua na construção, planejamento, operação, administração e manutenção de PCHs e desenvolve projetos de geração de energia elétrica renovável por meio de PCHs.
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Na operação, concluída em 1 de dezembro de 2021, a Renova Energia foi assessorada pelo Felsberg Advogados.
O Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados assessorou a Eletroriver e o BSB na negociação da operação, inclusive na análise do acordo de acionistas, elaboração de aprovações societárias e revisão do contrato de compra e venda de ações.
Segundo um comunicado da Renova, os recursos obtidos com a transação vão ser destinados à liquidação antecipada do empréstimo na modalidade Debtor in Possession (DIP) contratado pela sua subsidiária Chipley SP Participações.
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Além da quitação do DIP, os recursos destinam-se à quitação de determinados credores concursais e extraconcursais, ao cumprimento de outras obrigações do Plano de Recuperação Judicial, às obras de conclusão do Complexo Eólico Alto Sertão III – Fase A e às demais atividades operacionais da Companhia e suas subsidiárias.
A conclusão da transação, que estava sujeita a aprovações regulatórias e de terceiros, como Aneel, Cade e Bndes, permitiu a redução de cerca de R$ 740 milhões do endividamento de todo o Grupo Renova.
Assessores jurídicos
Assessores da Renova Energia:
- Felsberg Advogados: Sócios Evy Cynthia Marques, Fabiana Solano, Miriam Machado Kleissl, Paula Amaral Salles, Thomas Benes Felsberg, Thiago Dias Costa e Mirella Kaufman. Associados Bárbara Nátali Barbosa dos Santos, Juliana Ferreira, Marina Serachiani Clemente, Nathalia Damacena Nunes e Olivia Mesquita.
Assessores da Eletroriver e BSB:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Luciana de Castro Mares Torres, Joaquim José Aceturi de Oliveira, Fábio Rosas, Fernando de Melo Gomes, Ana Paula Alvarez Calil e José Luis de Rosa. Associados Alessandra Leonardi de Azevedo Souza, Nina Souza Costa de Brito, Thenard Antunes Figueiredo e Rafael Alvim Morgado.
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