A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizou uma emissão de debêntures simples no valor total de R$ 1 bilhão. A emissão foi realizada em duas séries, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM Nº 476.
Nessa operação, o Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados assessorou a Sabesp.
O escritório auxiliou a companhia em todos os aspectos jurídicos do negócio, como: na assessoria nas leis societárias e de valores mobiliários aplicáveis, na elaboração dos atos societários e documentos de divulgação, na negociação da escritura de emissão das debêntures, contrato de colocação e demais documentos aplicáveis, e na elaboração dos documentos necessários ao registro da oferta junto à B3.
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O Lobo de Rizzo Advogados representou o Banco ABC Brasil, Banco Safra e Banco Votorantim, que atuaram como coordenadores da oferta.
Em um comunicado, a Sabesp afirmou que os recursos obtidos serão destinados ao refinanciamento de compromissos financeiros com vencimento em 2022, e à recomposição e reforço de caixa da companhia.
A Sabesp é responsável por cerca de 30% do investimento em saneamento básico feito no Brasil. A companhia fornece água, coleta e tratamento de esgotos de 375 municípios do Estado de São Paulo. São 28,6 milhões de pessoas abastecidas com água e 24,9 milhões de pessoas com coleta de esgotos.
Assessores jurídicos
Assessores da Sabesp:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Alexandre Gossn Barreto e Júlia Barreto Lobo Dutra. Associada Amanda Sobreira Arêas. Estagiária Isadora Bartolozzi Moreira.
Assessores do Banco ABC Brasil, Banco Safra e Banco Votorantim:
- Lobo de Rizzo Advogados: Sócio Fabrizio Sasdelli. Associados André Bedim e Lara Magalhães.
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