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Sessão extraordinária do Senado nesta quarta-feira - Crédito Pedro França/Agência Senado
Sessão extraordinária do Senado nesta quarta-feira - Crédito Pedro França/Agência Senado

Senado aprova indicados de Bolsonaro para o Cade

Superintendente-geral e procurador foram reconduzidos e conselho tem quatro novos conselheiros
por Iuri Dantas
publicado em02/10/2019
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Cade

Entre a noite de ontem e a sessão extraordinária realizada hoje pelo Senado, foram aprovados os nomes de quatro novos integrantes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a recondução dos atuais procurador e superintendente-geral da autarquia, Walter Agra e Alexandre Cordeiro, respectivamente. A aprovação torna possível a recomposição do quórum, inexistente desde julho, e a retomada das aprovações de fusões, aquisições e acordos com empresas investigadas por cartel e condutas anticompetitivas. 

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, recebeu o aval de 51 senadores e o voto contrário de outros 12, para o cargo de conselheiro, nesta quarta-feira. Também durante a sessão extraordinária, 56 senadores votaram a favor da recondução de Cordeiro para a Superintendência Geral do Cade -cinco foram contrários e três se abstiveram. 

Ainda na noite de terça-feira, o Plenário do Senado encerrou sua análise sobre a recondução de Walter Agra no cargo de procurador-chefe do Cade, por 56 votos a favor, 8 contra e uma abstenção.

Os demais conselheiros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro também tiveram os nomes apreciados na noite de terça. Procurador da Fazenda Nacional e subchefe-adjunto de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Sérgio Costa Ravagni obteve 49 votos favoráreis e 11 contrários. 

Por sua vez, a ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Lenisa Prado foi desaprovada por 19 senadores, tendo o nome avalizado por 44 votos a favor. O placar de votação sobre o economista Luis Henrique Bertolino Braido mostrou 47 a 14.

A partir de agora, os conselheiros tomarão posse em seus novos cargos e podem participar das futuras sessões de julgamento. O Cade estava sem o quórum mínimo de quatro conselheiros desde a sessão de 8 de julho. Desde então, outras quatro sessões não foram realizadas. De acordo com o calendário do conselho, estão previstas outras cinco sessões neste ano -a próxima ocorre no dia 16 de outubro.

A duração deste hiato foi marcada por conversas políticas do governo no Senado para que os nomes indicados ao Cade fossem negociados com senadores. O objetivo do Palácio do Planalto era agradar legisladores, de modo a conseguir a aprovacão do senador Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, para a embaixada brasileira em Washington, DC. Para assumir o cargo, é preciso ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, depois, pela maioria dos senadores.

Segundo informações do Senado, há mais de 80 casos de fusões e aquisições aguardando a palavra final da autoridade da concorrência. 

 

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