A gravadora Sony Music adquiriu 100% dos bens e direitos relacionados às atividades de música gravada, edição musical e eventos de música ao vivo da Som Livre, operado pela Globo. O preço de compra da transação foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
A Som Livre tem contratos com cerca de 80 grandes artistas brasileiros e é a quarta maior gravadora do país, atrás apenas da Sony, Universal e Warner. A transação foi a maior da indústria fonográfica brasileira desde 2011.
Nessa operação, o CGM Advogados, com suas equipes de M&A, propriedade intelectual, contratos e concorrência, assessorou a Sony Music.
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados representou a Globo em todas as questões antitruste relacionadas à transação.
Segundo o Mattos Filho, o caso foi particularmente complexo porque exigiu uma avaliação completamente nova do órgão antitruste, pois também é o primeiro caso submetido ao Cade após a revolução da digitalização da música e a entrada das plataformas de streaming no Brasil, que mudou completamente a estrutura e a dinâmica do mercado de música gravada.
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A transação foi aprovada incondicionalmente pela Superintendência-Geral do Cade em 29 de outubro de 2021, após um exame minucioso devido à forte oposição da concorrente Universal e um amplo teste de mercado envolvendo um grande número de plataformas de streaming, editoras e gravadoras.
A Superintendência-Geral concordou com os argumentos das partes de que as barreiras de entrada para as gravadoras estão se tornando cada vez menores como resultado do aumento das soluções de gravação e distribuição de música online e reconheceu que o nível de rivalidade pós-transação permaneceria forte dada a presença de dois grandes players para competir com a Sony (Universal e Warner), além de uma série de gravadoras independentes que estão se tornando cada vez mais relevantes no mercado. O Cade também descartou o risco de a transação enfraquecer a concorrência ao excluir rivais e/ou aumentar o poder de compra.
O caso ainda teve um pedido de segunda revisão e submetido a novas avaliações. Em 23 de fevereiro de 2022, o Tribunal do Cade confirmou por unanimidade a decisão da Superintendência-Geral de liberar incondicionalmente a transação, reconhecendo que as principais conclusões da unidade inferior eram de fato válidas e suficientes para descartar preocupações concorrenciais relacionadas à transação.
A Sony Music Entertainment é uma companhia global de música com vasta gama de artistas locais e grandes estrelas internacionais. Presente em mais de 40 países, é uma subsidiária integral da Sony Corporation of America, com matriz na cidade de Nova Iorque. No Brasil, a sede fica localizada no Rio de Janeiro, com filial em São Paulo.
Assessores jurídicos
Assessores da Sony Music:
- CGM Advogados: Sócios Adriano Chaves, Marcia Mandelbaum e André Gilberto. Conselheira Eliana Rozenkwit. Associados Natali Santos e Maria Luisa Lopes.
Assessores da SomLivre (Globo):
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: Sócio Marcio Soares. Associados João Marcelo Lima, Beatriz Bellintani e Raul Cabral.
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