STF determina medidas de segurança em terras indígenas

Líderes da comunidade Yanomami afirmam que a falta de assistência nas comunidades tem se tornado cada vez mais frequente/Fotos Públicas
Líderes da comunidade Yanomami afirmam que a falta de assistência nas comunidades tem se tornado cada vez mais frequente/Fotos Públicas
Ação quer assegurar proteção da vida, da saúde e da segurança a yanomamis e mundukurus.
Fecha de publicación: 25/05/2021

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote medidas de segurança nas terras indígenas Yanomami e Munduruku. Diante de ameaças de ataques violentos e invasões, as medidas devem assegurar a proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas. 

O ministro ouviu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes, desnutrição, anemia, contágio por mercúrio, desmatamento e garimpo ilegal, bem como a prática de ilícitos de toda ordem decorrentes da presença de invasores nas terras indígenas durante a pandemia. Eles afirmaram, também, que a presença de invasores é responsável pelo contágio dessas comunidades por Covid-19, e pediram uma medida para assegurar a vida, a saúde e a segurança desses povos no contexto da crise sanitária.


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Na segunda-feira (10), de acordo com uma nota pública da Associação Yanomami Hutukara, duas crianças Yanomami foram encontradas mortas na comunidade de Palimiú após o ataque armado de garimpeiros contra indígenas. “Neste momento, a comunidade de Palimiú está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios. Também não tem nenhuma força pública de segurança permanente no local, e os garimpeiros continuam diariamente amedrontando a comunidade”, dizia a nota.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Governo Federal, “a Fundação conta com duas bases localizadas em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami, que promovem ações contínuas e permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento territorial, a fim de combater ilícitos na região e impedir a entrada de não indígenas nas aldeias”. No entanto, os indígenas afirmam que nenhuma das bases fica dentro ou nas proximidades de Palimiú.

Além disso, na sexta-feira (21), o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY) relatou a morte de um menino yanomami diagnosticado com desnutrição grave. Segundo o Conselho, a criança tinha cerca de 1 ano e pesava 3kg. Os líderes da comunidade Yanomami afirmam que a falta de assistência nas comunidades tem se tornado cada vez mais frequente.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicaram nota estimulando o Estado brasileiro a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, territórios e recursos naturais dos povos indígenas Yanomami e Munduruku.

“Isso é necessário e urgente para acabar com os graves efeitos das ações dos invasores que se destinam a apreender seus recursos naturais em seus territórios. Situações que, ademais, geram a morte dos povos indígenas, a contaminação de suas fontes de subsistência, o desmatamento de grandes áreas de seus territórios, assim como a destruição de uma parte significativa de seus territórios e um risco permanente de sua sobrevivência cultural e econômica como povos”, afirmam.


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Na decisão, Barroso disse que foram suficientemente demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas nas terras indígenas Yanomami e Munduruku. “Ainda que pudesse haver qualquer dúvida sobre a ameaça aos bens e direitos já aludidos, os elementos apresentados são suficientes para recomendar que se adotem medidas voltadas à proteção de tais povos”, afirmou.

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