A Parnaíba Geração e Comercialização de Energia, subsidiária da Eneva, contratou cartas de garantia bancária por um valor não divulgado para apoiar um empréstimo contratado com o Banco do Nordeste do Brasil no valor de US$ 166,8 milhões (R$ 842,5 milhões) em 15 de junho.
O empréstimo destina-se a financiar a construção da usina termelétrica Parnaíba 5A e 5B (Parbaíba V), com capacidade de 385 megawatts, localizada no município de Santo Antônio Lopes, estado do Maranhão.
Na operação, o escritório Stocche Forbes Advogados e advogados internos atuaram pela Parnaíba Geração e Comercialização de Energia na transação assinada em 26 de novembro e encerrada em 15 de maio.
A firma Machado Meyer Advogados representou o Banco Santander (Brasil), o Itaú Unibanco, o Banco do Brasil e o Banco Votorantim, como garantidores, na revisão e negociação dos documentos necessários para o contrato. Isso inclui o contrato bancário, as garantias executadas para permitir o cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor em relação aos garantidores (alocação fiduciária de ações, equipamentos e crédito e direitos emergentes).
O escritório também monitorou o cumprimento das condições prévias para a emissão de cartas de fiança.
Tanto a Parnaíba quanto os garantidores, com exceção do Banco do Brasil, receberam assessoria de suas respectivas equipes jurídicas internas.
Representantes do Machado Meyer disseram que a negociação das cartas de crédito foi realizada em meio à reorganização corporativa da Eneva.
A Parnaíba V deve entrar em operação em meados de 2021. O projeto foi vencedor no leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2018 e garantiu um contrato de venda de energia de 25 anos a partir de 2024. A empresa faz parte do Complexo Termoelétrico Parnaíba, com capacidade instalada de 1,4 gigawatts.
Assessores jurídicos
Assessores da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A.:
- Advogadas in-house: Mônica Tavares Bussière, Aline Gomes e Lívia Pires.
- Stocche Forbes Advogados: sócio Henrique Bonjardim Filizzola. Associados Thadeu Buarque Bretas e João Pedro Lins.
Assessores do Banco Santander (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Votorantim S.A.:
- Advogada in-house de Banco Santander (Brasil) S.A.: Paula Bendit David.
- Advogada in-house de Itaú Unibanco S.A.: Letícia Alexandre Martins.
- Advogado in-house de Banco Votorantim S.A.: Murillo Flores Magalhães:
- Machado Meyer Advogados: sócio Alberto Faro. Advogados Debora Gonsales Rocca Magalhães e Mateus Maia de Souza.
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