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O grupo espanhol Telefônica e Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) constituíram uma empresa conjunta denominada FiBrasil Infraestrutura e Fibra Ótica (FiBrasil) que vai construir, desenvolver e operar uma rede distribuidora de fibra ótica independente no Brasil. CDPQ vai aportar capital de R$ 1,8 bilhão para a joint venture.
Telefônica e CDPQ terão uma participação de 50% cada uma na FiBrasil e gestão conjunta. A parte da Telefônica ficará em poder das suas filiais Telefônica Brasil - Vivo (25%) e da Telefônica Infra - TEF Infra, unidade que gere a participação do grupo espanhol em veículos de infraestrutura junto a investidores (25%).
Nesse acordo, que foi assinado em 2 de março, o escritório Lefosse Advogados assessorou a Telefônica Infra e a Vivo, que também receberam assistência jurídica interna. Pinheiro Neto Advogados, em matéria de impostos, também atendeu a Vivo.
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Machado Meyer Advogados aconselhou o gestor canadense de pensões e seguros CDPQ.
Representantes da Telefônica explicaram que a FiBrasil implantará e operará redes de fibra ótica em cidades médias selecionadas em todo o país fora do estado de São Paulo, onde a Vivo está sediada, e oferecerá acesso de distribuidora de fibra até a casa (FTTH) às operadoras de serviços de telecomunicações, permitindo-lhes levar esses serviços aos seus clientes finais.
A Vivo contribuirá com aproximadamente 1,6 milhão de 'famílias' (HPs) para a empresa conjunta e será o cliente-âncora. É esperado que em um prazo de quatro anos o número aumente para 5,5 milhões de famílias.
O encerramento da negociação, previsto para o segundo trimestre de 2021, está sujeito à aprovação de organismo regulatórios, entre eles o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, uma vez que isso ocorra, certos ativos, contratos e empregados da Vivo serão transferidos para a FiBrasil.
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Representantes do Machado Meyer ressaltaram que esta é a primeira transação realizada no Brasil para explorar ativos de fibra ótica de maneira neutra. “Com a incorporação da FiBrasil, a empresa terá os meios técnicos e financeiros para construir uma extensa rede de fibra ótica neutra em vários lugares do Brasil e vender capacidade de acesso a esta rede não só para a Vivo (acionista direta), mas também para qualquer outra empresa de telecomunicações interessada em oferecer serviços de Internet ao seus clientes finais”.
Em fevereiro, a Telefônica anunciou o encerramento de um acordo com o gestor de inversões KKR para desenvolver a primeira rede de infraestrutura de fibra ótica atacadista do Chile e aumentar a cobertura atual de 2 milhões de casas para 3,5 milhões de casas para 2023.
Assessores jurídicos
Assessores da Telefônica Infra, S.L.U. (TEF Infra) e Telefônica Brasil S.A. (Vivo):
- Advogados in-house da Telefônica Infra, S.L.U. (TEF Infra): Cristina Zurita Chamorro e Sonia Rodríguez García.
- Advogados in-house da Telefônica Brasil S.A. (Vivo): Carolina Simões Cardoso, Nathalia Pereira Leite, Nadia Furuzawa Santos, Juliana Carvalho Sampaio Tourinho, Camilla Tedeschi de Toledo Tapias, José Augusto de Leça Pereira, Rodrigo Macias de Oliveira, Flávia Lang de Castro, Victor de Oliveira Curvo, Carolina Pugliesi Silva, Vasco Gruber Franco e Mauricio Rodrigues de Lima.
- Lefosse Advogados: Sócios Mirella Mie Abe, Maurício Negri Paschoal, Ricardo Bolan e José Carlos (Zeca) Berardo. Associados Rodrigo Cunha, Pedro Simões, Douglas Fukuhara, Sarah Cellim e Dante Zanotti.
Assessores da Telefônica Brasil S.A. (Vivo):
- Pinheiro Neto Advogados: Sócio Giancarlo Chamma Matarazzo. Associada Tatiana Fernandes Bomfim.
Assessores da Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Bruna Marrara, Mauro Bardawill Penteado e Rafael Arsie Contin. Abogados Antonio Paulo Kubli Vieira, Joao Demetrio Calfat Neto e Larissa Santiago Gebrim.
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