O escritório Terciotti Advogados incorporou um novo sócio. Ele é Marvin Menezes, que vai liderar uma nova especialidade, o setor de energia. Com a chegada, a firma amplia seus serviços de infraestrutura após consolidar a área de petróleo e gás.
Marvin Menezes tem 15 anos de experiência no setor elétrico brasileiro, carreira que foi iniciada no Conselho Jurídico do Grupo Light no Rio de Janeiro em 2005.
"Estou muito empolgado com esse novo desafio e com a continuidade da minha entrega ao setor, agora com a inauguração da nova área no Terciotti. Não temos tempo ocioso aqui. Com a crise, o desafio dobra de tamanho e isso é combustível para o trabalho", afirma Menezes.
Além das atividades no escritório, Marvin Menezes é membro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e professor do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia e da Fundação Getúlio Vargas.
O impacto da pandemia de Coronavírus no setor de energia provocou uma mudança que deve se refletir em maior negociação e menor judicialização nos próximos meses, na avaliação de Marvin Menezes. Ele é especialista em direito regulatório pela FGV, Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes e é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
"O governo e os atores do mercado estão buscando uma construção que preserve os direitos e minimize as perdas de todos os envolvidos, com muito mais negociação e entendimento", avalia Menezes. "Não pode ser uma reestruturação do setor que atenda a uma extremidade da cadeia sem olhar para o reflexo disso para todo o setor”.
Segundo o escritório, o advogado possui “uma visão holística do negócio e suas dimensões técnicas, regulatórias e jurídicas, desde a geração, em suas mais diversas fontes, passando pela transmissão até a distribuição e comercialização de energia”.
Marvin Menezes assessora empresas, consumidores livres e especiais, comerciantes, entre outros agentes do setor elétrico, nas mais variadas atividades, como o relacionamento com o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Companhia de Pesquisa Energética (EPE), Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre outros. Ele também assessora empresas de energia nos processos de reajuste e revisão tarifária e em questões regulatórias administrativas e judiciais.
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