TikTok ganha tempo contra as restrições de Donald Trump

TikTok obteve um perdão temporário pela ordem de desqualificação imposta a ele / Unplash
TikTok obteve um perdão temporário pela ordem de desqualificação imposta a ele / Unplash

A disputa que o governo Donald Trump iniciou no ano passado contra a TikTok, uma das redes sociais mais importantes do mundo, tomou um rumo inesperado. A ByteDance, empresa chinesa dona da TikTok, obteve a prorrogação temporária do pedido de inabilitação cujo objetivo era eliminar o aplicativo de qualquer plataforma de download a partir deste domingo, 27 de setembro.

Naquele dia, porém, após uma audiência matinal que durou 90 minutos, o juiz do distrito de Columbia, Carl Nichols, nomeado pelo próprio Donald Trump, determinou que a TikTok poderá continuar nas plataformas da App Store. e Google Play, pelo menos até novembro.

A resolução foi divulgada em 28 de setembro. O primeiro argumento do parecer sustenta que as medidas impostas à empresa ByteDance extrapolam a autoridade do Executivo. Sobre o interesse geral, ele menciona que embora Trump apoie em sua demanda os motivos pelos quais a China representa uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, não há motivos suficientes para classificar a rede social como uma ameaça. Pelo contrário, a empresa chinesa mostrou que se o perdão provisório não for concedido, podem sofrer danos irreparáveis ​​e perder os 424.000 usuários que eles ganham na rede em média todos os dias.

Devido a essa falha, os mais de 100 milhões de usuários do TikTok nos Estados Unidos poderão continuar baixando suas atualizações ou o aplicativo pela primeira vez até 12 de novembro. Este é o prazo que Trump e o Departamento de Comércio estabeleceram para chegar a um acordo com a empresa ou vetá-la por completo.

A resolução do juiz Nichols reproduz a tomada por Laurel Beeler, juíza federal do Distrito Norte da Califórnia, em 20 de setembro, sobre as restrições aplicadas ao WeChat, um aplicativo de origem chinesa.

Com esta resolução o ByteDance economiza tempo em suas negociações. Até o momento se sabe que o Walmart e a Oracle têm interesse em formar uma nova empresa: a TikTok Global. Assim, haveria uma participação minoritária no capital dos EUA e os dados pessoais seriam processados ​​pela Oracle Corp, especializada em computação e sediada na Califórnia.

A Lei de Poderes Econômicos em Casos de Emergência Internacional dá poderes ao Executivo para regular as atividades econômicas em caso de terrorismo ou proliferação de armas nucleares ou outra emergência. Fazendo uso desses poderes, Trump apresentou duas ordens executivas contra WeChat e TikTok em 6 de agosto, argumentando que os pedidos colocam a "segurança nacional" em risco e que são ferramentas usadas pelo Partido Comunista Chinês para roubar os dados pessoais de cidadãos dos EUA.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos garantiu por meio de nota que cumprirá a ordem judicial, mas que pretende defender com veemência a aplicação do decreto do Executivo contra as empresas chinesas. A TikTok informou à mídia local que continuará a defender seus direitos e os de suas centenas de funcionários nos Estados Unidos.

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