As empresas químicas brasileiras Unipar Carbocloro e AES Tietê constituíram uma empresa conjunta dedicada a gerar energia eólica. Cada uma terá participação de 50% no capital social.C Calcula-se que o investimento no projeto seja de 147,3 milhões de dólares (650 milhões de reais no câmbio de 26 de novembro).
O Lefosse Advogados assessorou a Unipar Carbocloro na assinatura do acordo de investimento para a constituição da joint venture. Já o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados representou a AES Tietê, que também foi apoiada por sua equipe jurídica interna. A operação foi registrada no dia 11 de novembro.
A empresa conjunta vai operar uma planta de geração de energia eólica com capacidade instalada de 155 MW, que estará localizada nos municípios de Tucano, Biritinga e Araci, no Estado da Bahia. A entrada em operação da central está projetada para o ano de 2021.
O Lefosse indicou que a Unipar vai assegurar uma parte da capacidade de geração da central mediante acordos de compra de energia a longo prazo (PPA, Power Purchase Agreement). O escritório também comentou que este acordo é um dos primeiros de seu tipo no Brasil e permite a geração de energia limpa.
Em um fato relevante, a AES Tietê informou que 60 MW dos 155 MW serão comercializadas por meio de um PPA de 20 anos e que se tornará efetivo a partir de 2023. A AES Tietê opera centrais hidrelétricas, solares e eólicas. A Unipar Carbocloro produz e comercializa ácido clorídrico, hipoclorito de sócio e soda cáustica, entre outros.
Assessores jurídicos
Assessores da Unipar Carbocloro S.A.:
- Lefosse Advogados: Sócios Sérgio Machado e Eduardo Soares. Associados Victor Boccardo e Luisa Tortolano Barreto.
Assessores da AES Tietê:
- Advogados in-house: Carlos Renato Xavier Pompermaier, Rodrigo Esteves de Almeida e Andre Viva Jardim.
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Marina Anselmo Schneider, Fabiano Ricardo Luz de Brito e Luiz Felipe Centeno Ferraz. Associada Bárbara Mendes Carnevalli.
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