Vinicius Marques de Carvalho Advogados (VMCA) estreia a prática de proteção e privacidade de dados. A sócia Marcela Mattiuzzo, quem tem coordenado o trabalho em temas relacionados com tecnologia e direito digital desde o lançamento da firma em 2017, encabeçará a área.
VMCA é uma boutique focada em assuntos de concorrência, tecnologia, regulação e cumprimento, integrada por 4 sócios e 11 associados. Entre os clientes da firma nesta área estão AirBnB, Facebook, AmBev, Amil e as start-ups Pedivela e MGov.
O sócio fundador Vinicius Marques de Carvalho assinalou que o lançamento da nova prática é oportuno, pois o setor privado está se preparando e ajustando seus modelos de negócios para adaptar-se à nova Lei de Proteção de Dados. Adicionou que a proteção de dados tem grandes sinergias com os problemas regulatórios e de concorrência, que já estão abordados por VMCA. "A proteção de dados é um tema relevante, seu debate tem estado crescendo no Brasil e no mundo, e continuará nos próximos anos", diz.
De acordo com Mattiuzzo, com a aprovação da Lei de Proteção de Dados (LGPD, por suas siglas em português) em 2018, e a expectativa de sua entrada em vigor o próximo ano, 2019 será o ano em que tanto as entidades públicas como as privadas se centrarão em adaptar-se às novas regas. "Este período de ajuste é importante para as entidades públicas e privadas. A partir de agora, os problemas de dados pessoais já não são só uma agenda específica da economia digital, senão que também começam a estender-se a todos os demais setores", diz.
A especialista explica que a LGPD é uma legislação que abarca instituições do setor público e o privado, operem ou não em linha. Afirma que o maior desafio é a necessidade de que o Brasil estruture uma política de proteção de dados e ter uma legislação não é mais que um primeiro passo para o lograr.
“Devido a que não existia uma normativa deste tipo no Brasil, os desafios para o setor privado são múltiplos. Incluem a necessidade de que as empresas locais - que nunca antes têm tratado com a legislação de proteção de dados - se preocupem pelo assunto e desenvolvam ferramentas para abordá-lo, mecanismos internos para garantir o cumprimento da legislação, capacitem às suas equipes para seguir novos protocolos e assim sucessivamente”.
Sobre Marcela Mattiuzzo
Marcela Mattiuzzo é sócia de VMCA Advogados. Uniu-se à firma desde sua fundação, a princípios de 2017, e desde então é a sócia que coordena o trabalho em matéria de privacidade de dados e tecnologia e trabalha em estreita colaboração com todos os clientes de VMCA que atuam nos mercados de tecnologia.
Antes de unir-se a VMCA, trabalhou como assessora e chefa de pessoal do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Também se desempenhou como comissionada no Conselho Federal para o Fundo para a Defesa dos Direitos Coletivos e representante na Estratégia Nacional para a Luta contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro.
Recentemente, terminou sua tese de mestrado na Universidade de São Paulo, sobre a discriminação algorítmica e as políticas públicas, um tema que também desenvolveu como investigadora visitante na Universidade de Yale.
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