A Votorantim realizou uma reorganização societária para consolidar os negócios de desenvolvimento e geração de energia renovável a fim de criar uma plataforma líder em energia renovável no Brasil. A operação envolveu R$ 17 bilhões (US$ 3 bilhões em 4 de novembro).
A transação é dividida em três etapas principais. A primeira etapa é a contribuição de ativos da Votorantim e caixa do Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) à VTRM Energia Participações.
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A segunda envolve a incorporação de ações de emissão da Companhia Energética de São Paulo (CESP) pela VTRM e o resgate das ações preferenciais resgatáveis da VTRM para operacionalizar o pagamento pela VTRM de impostos sobre ganhos de capital cobrados por investidores estrangeiros da CESP em conexão com a transação.
Por fim, a criação de um veículo de investimento privado (JV) a ser mantido pela VSA e CPPIB com foco na transição energética no Brasil, com o objetivo de investir em projetos energéticos em estágio inicial de maturidade, incluindo novas soluções e tecnologias visando a descarbonização da matriz energética (a Nova VTRM).
O Stocche Forbes Advogados representou a Votorantim, a Votorantim Geração de Energia e a VTRM Energia Participações. As partes também receberam apoio das equipes jurídicas internas.
O escritório explicou que essa operação envolveu assessores financeiros multilaterais e advogados e compreendeu a elaboração de complexos documentos societários para realização do aporte de ativos e caixa, bem como a incorporação de ações da CESP, a listagem da Nova VTRM no Novo Mercado e, por fim, a incorporação da nova JV.
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O Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, com as equipes de M&A, auditoria e concorrencial, assessorou o Canada Pension Plan Investment Board.
O objetivo desta transação é criar uma empresa que será uma das principais companhias abertas do setor elétrico brasileiro (a "Nova VTRM"), com uma carteira diversificada de geração de energia 100% renovável, totalizando 3,3 GW de capacidade instalada sob gestão, dos quais 2,3 GW em fonte hídrica e aproximadamente 1,0 GW em fonte eólica (composta de 0,6 GW de ativos em operação e 0,4 GW de projetos em estágio avançado de construção e operação estimada para iniciar entre maio e novembro de 2022). O fechamento da transação está sujeito à satisfação de condições precedentes habituais, incluindo as aprovações antitruste.
Assessores jurídicos
Assessores da Votorantim:
- Advogados in-house: Glaisy Peres Domingues, Carlos Curci Neto e Christiane Ude.
- Stocche Forbes Advogados: Sócios André Stocche, Alessandra Zequi, Mariana Saragoça e Renato Coelho. Associadas Carolina Vilela Marcondes Machado e Bruna Bellotto. Estagiária Gabriela Terepins.
Assessores da Votorantim Geração de Energia e VTRM Energia Participações:
- Advogados in-house: Carlos Curci Neto, Marcos Jose Mazutti e Carolina Joanoni.
- Stocche Forbes Advogados: Sócios André Stocche, Alessandra Zequi, Mariana Saragoça e Renato Coelho. Associadas Carolina Vilela Marcondes Machado e Bruna Bellotto. Estagiária Gabriela Terepins.
Assessores do Canada Pension Plan Investment Board:
- Advogados in-house: Ricardo Szlejf e Ricardo Teixeira.
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Maria Cristina Cescon, Fernanda Montorfano, Isabela Coelho e Ricardo Gaillard. Associados Manoela Miranda, Victor Campinho e Thales Lemos.
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