A reforma da previdência está prestes a completar dois anos em novembro e diante do cenário atual muitos brasileiros passaram a ficar desacreditados na Previdência e em dúvida sobre continuar ou não contribuindo, principalmente os autônomos.
É fato que, com a aprovação da reforma, muitas mudanças ocorreram e o próprio INSS ainda está se adaptando com as novas diretrizes para a concessão de benefícios. Contudo, é sempre importante relembrar que o órgão continua na ativa e os benefícios continuam sendo concedidos. Além disso, não há como os autônomos solicitarem de volta aquilo que já foi pago para a Previdência, então será que a pausa nas contribuições realmente seria mesmo o melhor caminho a seguir?
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Para responder essa pergunta, é preciso analisar o panorama geral: o quanto já foi investido e o quanto esse investimento trará frutos no futuro (próximo ou distante). E não somente para os antigos segurados, como também para os novos.
No quesito aposentadoria, vale analisar o tempo de contribuição que o segurado já possui, pois já poderia estar aposentado mesmo antes da reforma ou se enquadra em alguma regra de transição que pode adiantar a aposentadoria. Nesses casos, é importante fazer essa contagem de tempo e um planejamento para a aposentadoria. Assim, o valor direcionado para a Previdência trará a tão almejada aposentadoria no futuro.
Apesar do sistema online "Meu INSS" fazer uma simulação básica sobre as possibilidades de aposentadoria, é possível analisar diretrizes mais específicas para seguir, além de esclarecer as principais dúvidas (por exemplo: data exata de aposentadoria, valores a receber, tempo de recuperação do valor investido etc).
Levando em consideração uma análise matemática bem simples feita agora em 2021:
- Segurado recolhe sobre 11% do salário mínimo, no valor de R$ 121,00
- 15 anos de recolhimentos necessários para se aposentar (de acordo com as novas diretrizes da reforma) = 180 contribuições
- Total de investimento: aproximadamente 22 mil reais (sem levar em consideração as atualizações, correções etc.)
- Recuperação do valor investido em 20 meses (levando em consideração o salário mínimo atual R$ 1.100,00)
Não fosse só isso, sabemos que as contribuições não dão direito apenas a aposentadoria, o que acaba sendo o grande objetivo dos segurados, mas também a benefícios por incapacidade que são de grande valia para a sobrevivência em momentos em que somos acometidos por enfermidades.
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Em tempos de pandemia e até mesmo em épocas normais, devido a acidentes ou doenças, a paralisação no trabalho pode trazer um prejuízo irreparável no futuro, contudo, para aqueles que estiverem em dia com a contribuição ao INSS, é possível encontrar uma alternativa no auxílio-doença.
Por esses motivos, entendemos que o INSS ainda continua sendo uma alternativa viável e muito interessante para os trabalhadores brasileiros, visto que pode trazer uma segurança nos momentos em que mais precisamos.
*Débora Hurtado é advogada do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
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