Avanço do 5G no Brasil depende de revisão tributária

É fundamental que a implantação do 5G seja bem executada, com entendimento aprofundado do contexto inserido, para maximizar a eficiência desses investimentos/Canva
É fundamental que a implantação do 5G seja bem executada, com entendimento aprofundado do contexto inserido, para maximizar a eficiência desses investimentos/Canva
Transformação digital vai enfrentar problemas diante do cenário regulatório e fiscal das teles no Brasil.
Fecha de publicación: 14/12/2021

Impulsionado pela pandemia, observamos hoje um cenário de digitalização que só seria possível daqui a três ou cinco anos. Nesse novo contexto, a tecnologia do 5G se aproxima e promete se tornar uma impulsionadora sem precedentes da transformação digital em praticamente todos os setores da economia no mundo inteiro.

Dados de três entidades do setor - 3GPP, Qualcomm e NGMN Alliance indicam que cerca de 90% das receitas das aplicações de curto prazo serão geradas até 2025, voltadas principalmente para os consumidores finais, como a melhoria da conectividade e a velocidade das bandas largas móvel e fixa. Porém, a maior parte da receita do 5G será capturada a longo prazo com soluções focadas no mercado B2B, promovendo uma mudança no mix de receitas das operadoras.


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Se pelo lado positivo o leilão do 5G não é arrecadatório, dada a importância estratégica para o país, isso não o torna menos oneroso para as teles, cuja insegurança está no custo alto de implantação da tecnologia, maior do que todo capex (despesas de capitais ou investimentos em bens de capitais) anual histórico que a indústria investe no país.

É fundamental que a implantação do 5G seja bem executada, com entendimento aprofundado do contexto inserido, para maximizar a eficiência desses investimentos. A geração de valor do setor para o acionista já tem sido impactada nos últimos 12 anos pela baixa relação da captura de receita com o alto capital investido. A implementação do 5G deve impactar negativamente essa conta no curto prazo por conta da redução do giro de ativos.

Embora seja uma indústria extremamente atraente, o setor de telecom brasileiro carrega uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com a GSMA (Global System for Mobile Comunication ou Sistema Global para Comunicação Móvel, em tradução livre), cerca de 44% da receita líquida de serviços móveis no Brasil e 37% de todo o valor gerado na cadeia produtiva é capturado pelo governo como impostos. Os acionistas, por sua vez, recebem apenas 6% desse valor em dividendos - cerca de seis vezes menos do que a fatia do governo. Isso precisa ser endereçado para impulsionar a plataforma de telecomunicações que sustentará o 5G e a modernização do pais, pois essa indústria gera retorno para o próprio governo.

A boa notícia é que é possível superar o obstáculo. Uma projeção realizada pelo BCG, com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU), Anatel e ONU, mostra que a redução dos tributos no setor de telecom pode gerar ganhos para todos os envolvidos, incluindo o governo. A análise indica que para cada ponto percentual de aumento na penetração da banda larga, há um incremento de 0,7% no PIB do país em um período de 10 anos. Em decorrência, é possível aumentar a arrecadação em R$3,50 para cada R$1,00 investido pelo governo na forma de redução de tributos sobre o setor, dado o impacto positivo no aumento da atividade econômica como um todo.

Isso criaria um ciclo virtuoso: com menos impostos a pagar, as empresas de telecom aumentam sua rentabilidade e podem ampliar o volume de investimentos, o que resulta em aumento do PIB como um todo e, consequentemente, melhora a arrecadação absoluta de impostos.


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Contudo, para alcançar esse patamar precisamos de uma resposta diferente do setor público: em vez de aumentar os impostos para arrecadar mais no curto prazo, reduz-se a taxação para gerar um ciclo virtuoso para todos os envolvidos.

Obviamente, essa redução deve ser feita de forma planejada, responsável e gradual. Porém, é evidente que a redução da tributação é imperativa, se quisermos construir uma plataforma de 5G moderna para o país, de acordo com os padrões globais e capaz de sustentar o avanço não só para o setor de telecomunicações, mas para todas empresas e setores dependentes dessa nova geração da internet móvel.

*Marcos Aguiar é sócio sênior do BCG Brasil e fellow do BCG Henderson Institute.

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