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Um país só consegue melhorar eficientemente seu ambiente de negócios se houver um pacto de Estado entre os poderes para reformular as estruturas que estão defasadas/Agência Brasil
Um país só consegue melhorar eficientemente seu ambiente de negócios se houver um pacto de Estado entre os poderes para reformular as estruturas que estão defasadas/Agência Brasil

Brasil precisa melhorar o ambiente de negócios para atrair e manter grandes empresas

Questões como falta de competitividade, complexidade tributária, burocracias ultrapassadas, guerra fiscal entre os estados e insegurança jurídica impactam na manutenção e atração de grandes empresas no país.
por Leandro Luzone*
publicado em18/01/2021

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O relatório Doing Business, elaborado anualmente pelo Banco Mundial, elenca os países em um ranking que mede o ambiente para se fazer negócios. O relatório é elaborado anualmente e mostra a evolução dos países em diversos critérios, como a abertura de empresas, obtenção de alvarás, registro de propriedade, pagamento de impostos, proteção de investidores minoritários, dentre outros.

Os países mais bem posicionados no ranking são aqueles que conseguem atrair mais investimentos e consequentemente alcançar taxas de crescimento econômico superiores aos demais países. O Brasil, infelizmente, ocupa a 124° posição de um total de 190 economias listadas e chega a ficar atrás de países como Senegal, Gana, Zâmbia e Paquistão.

Os últimos relatórios reconheceram o esforço do país para implementar reformas, mas destacaram o resultado ruim obtido pelo Brasil. Esse ranking é uma tragédia para o país e deve ser motivo de vergonha, pois somos uma das economias mais ricas do planeta, mas, no ambiente de negócios, ficamos atrás de muitos países mais pobres e atrasados.

Como colaborador do Banco Mundial na elaboração do ranking, vejo que melhorar a posição do Brasil deve ser prioridade do governo atual e dos futuros. Isso porque as grandes empresas, antes de investir, querem saber qual é a realidade do país em questão no que se refere ao ambiente de negócios. E uma forma confiável de se obter um panorama da situação é justamente verificar a posição do país no ranking do Banco Mundial.

O atual governo tem se esforçado para melhorar a posição do Brasil no ranking do ambiente de negócios, revogando vários decretos, portarias e resoluções totalmente arcaicas e burocráticas. No Fórum Econômico de Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, até o final do seu mandato, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, colocará o Brasil dentre os 50 melhores países para se fazer negócios.

No entanto, observando o caminhar das reformas estruturais (principalmente a tributária e a administrativa), além da falta de cooperação entre os poderes, é difícil ter certeza de que isso efetivamente ocorrerá. Ora, não é só o Executivo que deve querer melhorar a posição do Brasil. O Legislativo também precisa ter esse objetivo como prioridade de Estado, facilitando a cooperação com o governo. Já o Judiciário precisa não mais atrapalhar com suas decisões que só causam mais insegurança jurídica.

As leis, que dependem do Congresso e dos demais poderes juntos, precisam mudar para o país melhorar no ranking. Todos têm que trabalhar com esse mesmo objetivo. Se as preferências ideológicas continuarem impedindo a harmonia entre os poderes e não houver um pacto de Estado com esse objetivo, continuaremos muito atrás no ranking.

Um país só consegue melhorar eficientemente seu ambiente de negócios se houver um pacto de Estado entre os poderes para reformular as estruturas que estão defasadas. As questões ideológicas devem ser deixadas de lado para que todos possam trabalhar e querer realmente a melhora do Brasil no ambiente de negócios. Fora isso, continuaremos subindo ou caindo algumas posições a cada ano ou a cada troca de governo.

Questões como falta de competitividade, complexidade tributária, burocracias ultrapassadas, guerra fiscal entre os estados e insegurança jurídica nos tribunais impactam na manutenção e atração de grandes empresas no país. A Ford (embora também tenha sofrido com a concorrência e com o atraso em seu projeto de empresa nos últimos anos) é o exemplo mais recente de que, com um ambiente de negócios ruim, continuaremos caindo posições e perdendo grandes empresas para os países mais preparados do ranking.

*Leandro Luzone é advogado e colaborador do Banco Mundial no Brasil. É sócio da Luzone Legal, escritório de advocacia empresarial, e da Luzone Capital, empresa de intermediação de fusões e aquisições.

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