Em toda empresa, a negociação de contratos é de extrema importância no processo de geração de negócios. No entanto, esse sempre foi um processo lento devido a vários aspectos que ― infelizmente e geralmente ― não se enquadram na revisão correta e exaustiva do documento, mas incluem revisões demoradas desnecessárias, falta de orientação assertiva, falta de comunicação empresarial e o clássico “não é legal” ou “não é recomendado”. Muitas vezes, essa situação faz com que outras áreas da empresa considerem que o jurídico atrapalha os negócios.
Os departamentos jurídicos atuais e profissionalizados não são mais vistos como limitadores de negócios, mas sim como parceiros de negócios que devem ser incorporados a todo o contrato ou projeto, a fim de evitar que o processo de geração do negócio ou o contrato está parado na fase final de assinatura.
Na minha opinião, o que um departamento jurídico competente deve fazer é exigir sua participação desde o início do negócio para, a partir de sua posição, agregar valor e deixar de ser advogados que dizem "não" toda hora (denominado por mim como os #nolawyers), que, de seus escritórios, simplesmente negam todos os pedidos que tenham algum risco para a empresa — não importa o quão pequena ― mesmo quando o C-Level tem um apetite limitado por riscos para gerar negócios.
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Dessa forma, para evitar que o departamento seja uma trincheira para #nolawyers, sugiro ter em mente os seguintes elementos como nor:
- Busca da geração de negócios alinhados com a estratégia da empresa: significa que o departamento jurídico deve estar 100% alinhado com os objetivos da empresa e com o crescimento definido pelo C-Level. Se a área jurídica não tiver esse conhecimento, jamais poderá agregar valor. Da mesma forma, a área jurídica deve ter o apetite de risco da empresa predefinido e saber até onde pode ir para facilitar o alinhamento com as demais áreas, que devem ser avisadas com antecedência sobre o assunto.
- Participação do departamento jurídico nas decisões comerciais e estratégicas da empresa: quando a área jurídica realmente tem uma participação ativa na geração de negócios, participando das reuniões desde o início, o que lhes permitirá recorrer a insumos iniciais quando houver dúvidas sobre temas específicos e fornecer uma visão de risco controlado para ageração de negócios. Isso facilita a visão dos advogados internos na negociação de cláusulas-chave.
- Pesquisar soluções profissionais alternativas ou criativas: quando as equipes jurídicas têm uma visão detalhada dos problemas operacionais das demais áreas. A meu ver, um advogado societário deve dedicar uma parte significativa de seu tempo para entender como a própria empresa gera dinheiro e quais são os problemas operacionais que outras áreas têm. Isso só será possível se houver confiança entre as áreas e uma visão voltada para o negócio e não apenas o benefício da área em si, como ocorre em algumas empresas com cultura corporativa fraca.
Para que os três pontos acima se tornem realidade, o departamento jurídico deve ter:
- Desenho de processos e fluxos de trabalho informados previamente às demais áreas da empresa, explicando quem é o responsável por cada assunto, quais as aprovações necessárias de outras áreas (checklist), valores máximos permitidos, assinaturas etc.
- Educação permanente nas demais áreas, por meio de políticas ou relatórios que expliquem os processos e fluxos.
- Cláusulas alternativas e termos de negociação. Isso é crítico porque você pode acelerar ou encerrar o negócio sem necessidade de questionar o departamento jurídico.
- Repositório atualizado com informações legais básicas para as demais áreas. Isso ajuda muito para que a área jurídica não seja permanentemente consultada sobre informações repetitivas. Por exemplo, empresa, número de contribuinte, residência etc.
- Comunicação. As demais áreas devem ser informadas sobre esses processos e onde podem encontrar informações rápidas ou buscar pontos focais para cada área que tenham experiência nos pontos acima.
- Dados gerais para tomada de decisão, por exemplo: quantidade, complexidade, velocidade, economia e outros indicadores do contrato.
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Além disso, recomendo que os departamentos jurídicos conduzam benchmarking com seus pares e participem de associações do setor em que são discutidos temas como profissionalização do departamento jurídico e boas práticas.
O departamento jurídico, como promotor das melhores práticas da empresa, deve ter um papel ativo e influente na empresa, sendo um departamento alinhado com a estratégia da corporação, participando das negociações estratégicas e comerciais, com busca incansável de alternativas criativas para a geração de negócio, para finalmente agregar valor ao negócio.
*Diego Ignacio Gómez M. é advogado pela Universidad de los Andes (Chile) e LL.M. pela FGV (Brasil). Trabalhou em escritórios de advocacia no Chile e no Brasil e em empresas multinacionais líderes em suas áreas de atuação na região. Atualmente, trabalha como in-house na FIS, a maior fintech do mundo, com foco no México e na América Latina.
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