As clínicas médicas ocupam um espaço de destaque no âmbito medicinal brasileiro. Por lidarem, de forma direta e cotidiana, com a vida de milhões de pessoas, os desafios de gerenciamento esbarram em um fluxo de dados sensíveis a rigor de lei, e tal complexidade se estende às relações tributárias com os órgãos de fiscalização.
Não há dúvidas de que o sistema tributário, historicamente permeado por obrigações, prazos e cumprimentos que exigem um olhar especializado ao tema, pode oferecer entraves prejudiciais para a saúde e própria austeridade financeira de organizações da área. O excesso de burocracia é outro ponto que dificulta uma visão esclarecida quanto a medidas que simplifiquem a comunicação entre público e privado, especialmente para instituições médicas as quais, naturalmente, não possuem expertise tributária.
Frente à esta realidade, ao mesmo tempo em que os obstáculos são inerentes, o imediatismo por ganhos financeiros e uma estabilidade jurídica contínua é inquestionável, o que vai de encontro à pergunta que intitula o artigo. No caminho para reduzir impostos e concretizar um projeto fiscal de alta eficiência, algumas alternativas são recomendáveis e conversam com a participação de escritórios consolidados no campo do Direito.
Análise completa pode pautar aprimoramentos
O auxílio jurídico pode e deve funcionar como um ponto de virada para a gestão tributária de clínicas médicas. A fim de compreender e se adequar a todas as demandas impostas pela legislação vigente, conceder autonomia ao contribuinte torna-se um objetivo palpável por meio de uma orientação que atinja as esferas do planejamento, prevenção e contenção. Em outras palavras, o trabalho será de definir o melhor gerenciamento e administração para o recolhimento de tributos, de modo a assegurar um ambiente de conformidade e retorno financeiro – o resultado, com isso, é mais clareza e discernimento sobre a carga tributária, priorizando a compatibilidade com o fluxo econômico apresentado pelo negócio.
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Sem desequilíbrios e com o know-how à serviço da clínica médica, processos de mapeamento e revisão fiscal culminam em uma avaliação robusta sobre pagamentos indevidos que podem chegar a 60% do valor pago pelos médicos em 8 a cada 10 clínicas médicas que realizam procedimentos, resoluções de litígios tributários, bem como a manutenção e regularidade de todas as atividades relacionadas ao Fisco. Sustenta-se, então, um ambiente amadurecido e preparado para absorver oportunidades tributárias.
Um novo patamar para a gestão tributária
Tendo como princípio o diagnóstico conduzido por especialistas no universo jurídico, as contribuições se direcionam para um olhar atento a benefícios fiscais de aderência com o segmento médico, além de incentivos que podem ser incorporados internamente. Em casos de constatações e eventuais demandas que pendem à judicialização, a aferição dos valores envolvidos também deve ser contemplada, seguindo instruções voltadas pare a medida judicial adequada ao pleito.
Ademais, reduzir impostos é uma das inúmeras vantagens a serem exploradas com ações que visem transformar a gestão tributária. E para clínicas médicas, delegar essa etapa para especialistas de excelência e credibilidade confirmada pelo mercado é um movimento extremamente bem-vindo, pois reúne as ferramentas necessárias para que imprevistos sejam evitados e a lucratividade seja muito maior.
*Rogério Fachin é especialista em Direito Médico e Tributário no FNCA Advogados.
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