As grandes empresas enfrentam desafios significativos no caminho para o sucesso e a manutenção de uma posição de destaque no mercado. Ter uma governança jurídica e corporativa sólida é fundamental para essas organizações, pois ajuda a garantir que elas operem de maneira ética, legal e responsável em todas as suas atividades, sejam elas operacionais ou comerciais.
Ao priorizar a construção de uma gestão fortalecida em termos jurídicos e corporativos, as grandes companhias passam a gerenciar de forma eficaz os riscos legais, financeiros e operacionais, além de estabelecer padrões éticos necessários e melhorar a confiança dos stakeholders, incluindo acionistas, investidores, fornecedores e funcionários. Vale mencionar que uma governança consolidada pode maximizar a eficiência de atividades rotineiras, reduzir custos e melhorar a sustentabilidade financeira da empresa.
Neste contexto, é essencial que cada vez mais lideranças estejam na vanguarda da governança em sua totalidade, aprimorando relações contratuais, tributárias, trabalhistas, societárias, entre outras vertentes importantes, a fim de contemplar operações de escala maior e enfrentar os desafios de um mercado dinâmico e complexo.
A influência da área jurídica nas grandes companhias
Atualmente, a relevância da área jurídica para grandes empresas pode ser atribuída a diversos fatores. Um deles é a crescente complexidade de leis e regulamentos, o que traz obstáculos consideráveis para organizações que precisam cumprir todas as normas previstas pela legislação brasileira. Somado a isso, a conscientização quanto aos riscos legais e financeiros também contribui para que o cuidado com as relações jurídicas seja uma prioridade no meio empresarial. Assim, o setor jurídico ganhou um estigma de determinante para garantir a conformidade legal e gerenciar riscos, e seu papel estratégico nas companhias é inquestionável.
Por exemplo, uma governança jurídica sólida é a base para negociações de acordos importantes, como fusões e aquisições, na gestão de propriedade intelectual, no planejamento sucessório e outras questões críticas para os negócios. Diante desse cenário, muitos gestores procuram serviços amplos de advocacia consultiva. Isso se deve ao fato de que essas empresas têm necessidades jurídicas diversificadas e em constante evolução.
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A íntima relação entre governança jurídica e corporativa
Os aspectos jurídicos e corporativos demonstram pontos numerosos de intersecção, já que ambos visam estipular regras e práticas de gestão que promovam a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade dos negócios. Enquanto a governança corporativa se concentra, principalmente, nas estruturas de liderança e na prestação de contas aos acionistas, a governança jurídica envolve a gestão de riscos legais e regulatórios, a conformidade com as leis e a proteção dos direitos e interesses da empresa. Em conjunto, as duas ajudam a estabelecer uma cultura empresarial mais responsável e sustentável, promovendo a confiança e a credibilidade da empresa com seus stakeholders.
Por fim, entendo que adotar um olhar prioritário ao assunto é essencial para grandes empresas que buscam se destacar frente à competitividade atual. É através de uma estrutura sólida de governança que as empresas conseguem gerenciar seus riscos, aprimorar suas relações internas e externas, bem como tomar decisões assertivas.
Não há dúvidas de que as empresas que investem em governança jurídica e corporativa têm maiores chances de alcançar resultados satisfatórios. Portanto, o momento é de reconhecer a importância do tema e investir em estratégias para aprimorar práticas de gestão e garantir um futuro de plena segurança jurídica e alta lucratividade.
*Roberto Cardone é sócio no FNCA Advogados.
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