A Covid-19 trouxe pânico para a população e para os mercados do mundo todo. E é justamente em um cenário de crise que a gestão das empresas é colocada em teste. Assim como programas de integridade se mostram eficientes ou não diante de denúncias de corrupção em determinado setor, a governança corporativa mostra seu real valor em momentos de crise como a atual.
Muitas empresas focam seus programas de governança corporativa apenas no público interno, desenvolvendo mecanismos de transparência e fiscalização para seus acionistas. Contudo, se esquecem que a governança corporativa tem foco mais amplo, abarcando além dos acionistas (shareholders), outras partes interessadas como consumidores, governo, colaboradores, comunidades e outros (stakeholders).
Segundo o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, dentre os princípios básicos da governança corporativa, estão a transparência de informações, a equidade, assim considerado o tratamento justo e isonômico dos stakeholders, a responsabilização dos agentes de governança por seus atos e omissões, e a responsabilidade corporativa, que se refere ao zelo pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzindo as externalidades negativas e aumentando as positivas das suas operações.
É a governança corporativa de uma empresa que comunica ao mercado e ao público em geral como a instituição atua, quais são os seus princípios e até mesmo como gerencia sua busca pelo lucro. Em um cenário apocalíptico como o atual, a responsabilidade corporativa das organizações tem papel fundamental no relacionamento com stakeholders.
Exemplo disso é a conduta que algumas empresas têm tido ao lidar com o pânico da população. Enquanto algumas empresas aumentaram em 569% o preço de seus produtos, como o álcool gel, outras liberaram acesso à internet de forma gratuita, mesmo para quem não é seu assinante.
A questão não é quem está certo ou errado, mas evidenciar a mensagem de como a organização prefere auferir lucro: se diretamente, pelo aumento de preços; ou indiretamente, pelo marketing e pelo acesso a um público maior.
Outro cenário preocupante é o potencial risco sistêmico ao qual o mundo está exposto no atual momento. E, mais uma vez, a responsabilidade corporativa, um dos pilares da governança corporativa, deve exercer um papel fundamental.
Quando se fala em risco sistêmico está-se diante de uma probabilidade, ainda que baixa, de um conjunto de eventos, cumulativos e interdependentes, resultarem em efeitos adversos sobre outros agentes do mercado, os quais podem causar impactos relevantes e até mesmo uma falha do sistema.
Um bom exemplo de risco sistêmico foi o do setor bancário, que foi posto à prova durante a crise financeira de 2008. Naquela época, o governo dos EUA teve que disponibilizar vultosa quantidade de dinheiro para evitar que instituições financeiras quebrassem e gerassem um efeito cascata capaz de empurrar todo o sistema financeiro para o buraco.
No atual cenário, também há risco sistêmico. O fechamento de locais com aglomeração, como fábricas, pode causar impactos em outros setores, como transporte, logística e varejo. A redução da atividade na economia pode gerar demissões e, em um momento em que menos impostos serão recolhidos, mais gente pode precisar dos serviços públicos de saúde, por exemplo. O resultado é um risco sistêmico, com possível efeito cascata em diversos setores da economia.
É neste cenário de crise que empresas devem agir de forma responsável. É imprescindível ter planos de gestão de riscos e compliance, ser transparentes com colaboradores e com a comunidade e agir de forma a mitigar externalidades negativas, como o aumento desproporcional de preços, mesmo que tais atitudes tenham um custo no curto-prazo. O objetivo, para o bem da sociedade como um todo, deve ser criar valor para a organização (e seus stakeholders) no longo prazo e, assim, criar valor para a organização.
*Luiz Filipe Dutra é sócio da área de direito societário do Gico, Hadmann & Dutra Advogados.
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