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Petrobras tem papel importante como principal player da indústria petrolífera brasileira/Fotos Públicas
Petrobras tem papel importante como principal player da indústria petrolífera brasileira/Fotos Públicas

Mercado de petróleo e gás brasileiro reage à pandemia

Cenário pós-pandemia é favorável à retomada de investimentos.
por Luis Menezes*
publicado em10/08/2020
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A expressão “tempestade perfeita” para a indústria brasileira de petróleo e gás tem sido redefinida constantemente nos últimos dez anos após a flexibilização do monopólio da Petrobras por meio da promulgação da Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo).

Por volta de 2008/2009, a crise financeira do subprime e a enorme recessão global que se seguiu tiveram um grande impacto negativo no setor de petróleo e gás, resultando em uma queda acentuada nos preços dessas commodities e uma contração no crédito. O preço do petróleo caiu de uma alta de US$ 147 em julho de 2008 para uma baixa de US$ 33 em fevereiro de 2009.

Essa queda afetou diretamente a economia brasileira e deixou o mercado bastante preocupado com a liquidez. Como consequência, alguns dos pequenos e médios produtores brasileiros que haviam aberto recentemente seu capital ou que estavam dispostos a fazê-lo por uma IPO precisaram rever sua estratégia; além disso, alguns deles já até não existem mais. Na época, o somatório desses eventos chegou a ser chamado de “tempestade perfeita”.

Algum tempo depois, em 2015/2016, houve outro problema de liquidez, desencadeado principalmente pela combinação do preço global do barril com a situação da economia brasileira, causando muitas demissões no mercado e a necessidade de todas as petroleiras revisarem seus planos de investimento no Brasil. Mais uma vez, a situação foi, na época, considerada como sendo de uma “tempestade perfeita”.

Continuando com os desafios, o escândalo da Lava-Jato, intrinsecamente relacionado ao uso indevido da carteira de investimentos da Petrobras, juntamente com a crise econômica global, resultou novamente em um cenário que exigiu que os produtores de petróleo brasileiros revisassem sua forma de fazer negócios. Como antes, essa também foi chamada de uma “tempestade perfeita”.

Surpreendentemente, quando toda a indústria acreditava que as coisas melhorariam em uma nova realidade, um problema totalmente novo aconteceu: o vírus da Covid-19. O vírus, somado à já prejudicada situação econômica global, gerou um cenário que ninguém jamais poderia ter previsto: o preço do barril não apenas chegou a zero, mas atingiu níveis negativos causados por especulações de mercado.

É claro que essa situação prejudicou qualquer novo projeto e exigiu que todos os produtores brasileiros considerassem como poderiam adaptar-se a esse novo cenário: alguns suspenderam suas produções, outros reduziram suas operações o máximo possível e assim por diante.

Bem, esse foi certamente um momento temporário (e assustador). Parece que agora, com esse suposto “novo normal”, a indústria brasileira está finalmente entendendo como voltar a fazer negócios e tornar seus projetos novamente atraentes e viáveis.

Vale dizer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis– ANP demonstrou forte capacidade de resiliência e compreensão do mercado. Dita Agência implementou prontamente tudo o que era possível em sua capacidade, como permitir que as petrolíferas, observando determinados critérios, atrasassem programas exploratórios e suspendessem a produção.

Além disso, a ANP não deixou de investir na melhoria do setor. Por exemplo, ela realizou uma audiência pública para receber comentários sobre a minuta da portaria de descomissionamento, está revisando as portarias de conteúdo local e, ainda, tem continuado com o programa RenovaBio, entre outras atividades.

Além disso, a Petrobras, que tem um papel importante como principal player (ainda) na indústria petrolífera brasileira, retomou o lançamento do seu plano de desinvestimento. Assim, os seguintes projetos estão em vigor: Renovável: Eólicas Mangue Seco 1 e 2; Downstream: venda de sua participação residual de 10% na transportadora de gás natural com gasodutos - NTS;  Upstream: Venda do Campo de Manati; venda dos direitos de exploração de cinco blocos offshore no Espírito Santo; venda dos direitos de exploração de sete campos onshore e um em águas rasas no estado de Alagoas; venda dos direitos de exploração de quatro campos em águas rasas no estado do Ceará; venda dos direitos de exploração de sete blocos onshore no estado do Amazonas; venda dos direitos de exploração do campo de Tartaruga na região de Sergipe/Alagoas; e Energia: Venda de quatro usinas termelétricas nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul; venda de 5 geradores de energia

No âmbito do Governo Federal, apesar da decisão de adiar a antiga licitação da Concessão e da PSA para este ano, o presidente ainda pressiona o Congresso a votar a Lei do Gás Natural, que supostamente já deveria ter sido promulgada, e a reforma tributária, que certamente afetará a indústria petrolífera, está sendo discutida novamente.

Tudo isso, junto com o recém-lançado programa RenovaBio e o câmbio favorável para investimentos estrangeiros (cerca de R$ 6,00 por US$ 1), fazem-nos crer que a tempestade está se dissipando mais uma vez. Vamos esperar que desta vez seja para sempre.

*Luis Menezes, chefe da área de atuação em petróleo e gás do escritório SiqueiraCastro.

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