Se fosse para definir 2022 em uma palavra, seria expectativa. Basta um segundo de introspecção para que os pensamentos comecem a orbitar em torno de perguntas como “será que a pandemia acaba este ano?”, “será que que agora o hexacampeonato mundial vem?, “será que nossa democracia é sólida o suficiente para aguentar as eleições gerais de 2022?”. Esta última, por sinal, acende um alerta. Isso porque, por trás de toda incerteza de um ano eleitoral, uma coisa é certa: os candidatos à Presidência da República já direcionaram os canhões entre si para início de uma verdadeira guerra pelo voto.
Por evidente, o tom belicoso de uma disputa eleitoral não é novidade. Inclusive, faz tempo que nos afastamos da política e aderimos a cultura de votar contra alguém. Isto é: deixamos de escolher quem nos apresenta um projeto de país, para votar contra personalidades específicas. Por consequência, as campanhas mais se preocupam em propalar o que há de negativo no outro, do que as próprias virtudes do candidato e do projeto. Poderia ser inspirado em Sartre, mas é baixaria mesmo. De toda forma, por mais inadequada que seja, não é a campanha de guerra que preocupa, e sim o cessar o fogo imediato após à disputa.
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Em 2018 vivemos eleições disruptivas. Foi a ruptura de 25 anos de um ciclo de disputas presidenciais bipartidária com protagonismo de PT e PSDB. A extrema direita aterrissou no Brasil e capturou boa parte população, formando uma torcida leal à figura de seu maior representante. Após a vitória da extrema direita, Temer não hesitou e, respeitando a vontade popular que democraticamente elegeu Jair, passou ao ex-congressista a faixa presidencial. Quatro anos se passaram desde então. Bolsonaro se manteve posicionado na máxima ponta destra da régua ideológica e polarizou ainda mais a sociedade brasileira.
Com isso, por estratégia ou casuísmo, reforçou a crença messiânica de seus seguidores e em 2022 se submeterá a um verdadeiro referendo, na medida em que concorrer à reeleição é questionar ao povo se aprova ou não o governo. Neste contexto, o que causa sensível desconforto quanto ao futuro da democracia brasileira é justamente a segunda hipótese. Como se comportará Bolsonaro caso tenha sair do cargo que ocupa? Isso porque, foram públicas as declarações de Jair questionando a legitimidade do sistema político-eleitoral brasileiro, inclusive travando queda de braço com o Tribunal Superior Eleitoral e flertando com a possiblidade de não passar a faixa presidencial.
Situação semelhante foi vivenciada recentemente com Donald Trump. Em 2016, quando ainda candidato pelo Partido Republicano, D. Trump revelou sua falta de compromisso com as regras do jogo democrático ao questionar a legitimidade do processo eleitoral e namorar a ideia de não aceitar o resultado final, caso não se sagrasse vencedor. No entanto, a democracia estadosunidense o escolheu e Obama passou a vez, em transição pacífica que em uma democracia é regra inalienável. O caos foi instaurado somente em 2020, quando o candidato à reeleição pelo Partido Republicano foi derrotado por Joe Biden, colocando, então, em prática as promessas de 2016, negando o resultado das eleições.
Essa transição nada pacífica de Trump atingiu o seu estopim em 6 de janeiro de 2021, no dia da solenidade de confirmação da eleição pelo Congresso dos Estados Unidos. Após discurso inflamado do candidato derrotado, os apoiadores de Trump invadiram o capitólio no intuito de gerar obstáculos à transição e reverter na força a derrota do candidato pelo Partido Republicano, resultando o ataque à democracia em mortos e feridos.
Por evidente, não é esse modelo que queremos para o Brasil.
Já os nossos vizinhos chilenos recentemente demonstraram que tem muito a nos ensinar sobre a vivência eleitoral em um regime democrático. Nas últimas eleições, o Chile passou por polarização semelhante a que está se desenhando no Brasil: extrema direita, com o candidato José Antonio Kast, e o candidato de esquerda Gabriel Boric. A disputa foi belicosa e regada à discórdia.
No entanto, ao final do segundo turno, uma vez anunciada a vitória de Boric pelas urnas, o candidato José Antonio Kast imediatamente reconheceu a vitória do rival, anunciando aos seus seguidores que o presidente eleito merecia respeito e colaboração construtiva. O Chile mostrou ao mundo que é possível rivalizar durante as eleições e, na página dois, cessar fogos, reconhecendo o resultado das urnas.
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Nesse contexto, para 2022, espera-se que o presidente Jair Bolsonaro, antes de se lançar à reeleição, com urgência reafirme seu compromisso com a democracia brasileira, a mesma democracia que lhe rendeu mais de duas décadas de parlamento e um quadriênio de presidência. Para isso, deverá parar com os ataques às regras do jogo e se comprometer, em caso de não sair vitorioso, a realizar transição pacífica e democrática, reconhecendo a vontade popular, tal qual vivenciou nas eleições de 2018.
É esse o compromisso necessário para que a Praça dos Três Poderes não reproduza Capitólio e, ao final, os questionamentos que nascem das expectativas deste ano, transformem-se no alívio das respostas que queremos: o fim da pandemia, o caneco da Copa do Mundo, e a democracia forte.
*Jamil Nascimento Junior é doutorando em direito pela Unesp, mestre e bacharel em Direito pela USP.
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