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O projeto tem potencial para alinhar, de forma estratégica, infraestrutura, serviços, informação e comunicação/Fotos Públicas
O projeto tem potencial para alinhar, de forma estratégica, infraestrutura, serviços, informação e comunicação/Fotos Públicas

São Paulo convoca estudos sobre projeto Cidade Inteligente

Chamamento público quer estabelecer parcerias com o setor privado na infraestrutura subterrânea de dutos e de rede de fibra óptica para transporte de dados
por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães*
publicado em19/10/2020

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No início do mês de outubro, a prefeitura de São Paulo abriu um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a realização e apresentação de estudos de infraestrutura para o projeto Cidade Inteligente.

O chamamento público convoca estudos “com a finalidade de auxiliar a Administração Pública municipal na estruturação de parceria(s) com o setor privado, que envolva(m): a) requalificação, operação e manutenção infraestrutura subterrânea de dutos do município de São Paulo; b) implantação, operação e manutenção de rede de fibra óptica para transporte de dados, voz e imagem aos pontos de acesso da PMSP; c) exploração comercial da rede óptica e da infraestrutura subterrânea de dutos”. O prazo de credenciamento para a realização de estudos se encerra em 3 de novembro.

Segundo Nara Merlotto, diretora da SP Parcerias, este é um projeto pioneiro, com potencial para alinhar, de forma estratégica, infraestrutura, serviços, informação e comunicação. “O estudo dessas estruturas é um dos passos para tornar a cidade de São Paulo mais inteligente e conectada, em linha com as melhores experiências no campo das ‘Smart Cities’”.

O PMI proposto se alinha à tendência de garantir maior inteligência na gestão das cidades, o que já vem sendo buscado em diversos municípios brasileiros, inclusive, São Paulo, onde as iniciativas para aprovação de projeto de lei sobre o tema tiveram início em 2017.

PL 830/2017 trata de regras para permitir a adequação do município ao conceito de cidades inteligentes e foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal. O projeto agora aguarda a segunda votação.

O art. 27 do PL resume seu propósito: “Esta Lei tem como meta principal o crescimento uniforme da cidade, sendo prioritário o equilíbrio de investimentos, sobrepondo-se esta premissa sobre qualquer outro dispositivo normativo desta Lei”. O PMI proposto está em linha com o quanto preconiza o art. 23: “A Prefeitura deverá fomentar e formular estudos de novas tecnologias e novos serviços inteligentes para a cidade, [...] fixando metas, estratégias, planejamentos e prazos para o desenvolvimento de infraestrutura, dispositivos e serviços inteligentes pelo município”. Trata-se de tema de grande relevância, cuja regulamentação por lei deverá ocorrer em futuro próximo.

Vale mencionar que a cidade já figura no ranking Connected Smart Cities, estudo desenvolvido pela Urban Systems desde 2015 e é composto por 11 eixos temáticos e 70 indicadores interconectados, os quais buscam apontar “o desenvolvimento das cidades brasileiras para o seu desenvolvimento inteligente, sustentável e humano”.

São Paulo se destaca nos eixos relativos a tecnologia e inovação, mobilidade e acessibilidade, urbanismo, empreendedorismo, economia e governança. Os cinco eixos restantes referem-se à educação, saúde, segurança, energia e meio ambiente.

Ainda que o atual PMI demonstre maior conexão aos eixos já mais desenvolvidos, não se pode desconsiderar que o desenvolvimento de infraestrutura de comunicação é essencial, tendo em vista que a conectividade é requisito imprescindível à consolidação de qualquer dos eixos. O funcionamento de uma “smart city” demanda não apenas que cada setor funcione de modo inteligente, mas que todos trabalhem de forma integrada.

Em resumo, o projeto é mais um passo rumo à consolidação de uma cidade realmente conectada, capaz de garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos e melhores condições de vida aos cidadãos.

*Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães são advogadas do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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