Durante o mês de novembro, foi realizada a COP27 (Conferência do Clima das Nações Unidas). O evento ocorreu em meio a diversas incertezas climáticas, impulsionadas pela Guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso porque, de acordo com o governo ucraniano, até agora, o conflito resultou na emissão de mais de 33 milhões de toneladas de CO2 e prejuízos ambientais aproximados de 60 bilhões de euros, o que aumenta ainda mais o desafio das nações no controle do aquecimento global.
O evento, que reuniu líderes e membros da sociedade civil de todo o mundo, oportunizou às partes discussões e acordos significativos, para o estabelecimento de soluções no combate às mudanças climáticas. Entre eles está a parceria firmada entre o Brasil, a República Democrática do Congo (RDC) e a Indonésia, países que abrigam 52% das florestas tropicais do mundo. A aliança prevê que as nações sejam remuneradas pela redução do desmatamento e pela manutenção das florestas como captadores de carbono. O pacto, firmado após mais de dez anos de negociações, recoloca o nosso país na posição de protagonista na agenda ambiental.
O episódio mais significativo da Conferência, no entanto, ocorreu no dia 20 de novembro deste ano, quando quase 200 países chegaram a um acordo para a criação de um fundo de reparação de danos causados pelas consequências das mudanças climáticas.
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De acordo com o texto publicado, o fundo financiará principalmente países em desenvolvimento particularmente vulneráveis. Isso porque, em regra, são estas as nações que menos produzem gases do efeito estufa. Porém, tendo em vista a ausência de detalhes sobre os meios de financiamento ou os países beneficiados, um comitê de transição será formado, para operacionalizar o acordo celebrado, a partir do primeiro semestre de 2023.
Apesar dos grandes avanços, o desafio persiste nas medidas efetivas de redução de emissão de carbono e outros gases poluentes. Algumas das partes envolvidas inclusive consideram que houve retrocessos na tratativa do tema. Por isso, acredita-se que os desafios para os próximos anos serão ainda maiores.
Diante deste complexo cenário, para além das políticas estatais, cabe às instituições privadas, dentre elas os escritórios de advocacia, por meio de seus respectivos times de ESG, a adoção de ações apropriadas de redução de emissão de gases do efeito estufa, que possam contribuir na manutenção para o atingimento da meta de aquecimento global, garantindo, assim, o cumprimento da agenda ambiental das próximas décadas.
*Yuri Arraes Fonseca de Sá é sócio do Escritório Ernesto Borges Advogados.
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