Opinião

STF já decidiu em inúmeros casos o reconhecimento de modalidades de relação de trabalho distintas das previstas na CLT./Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Reclamação Constitucional: o papel transformador do STF nas relações de trabalho no Brasil

10/11/2023

Ronaldo Ferreira Tolentino e Simony Braga*

A presença de obras autorais na base de dados dos sistemas é incontestável./Canva

Propriedade Intelectual no treinamento de modelos de IA: entre a lei e a inovação tecnológica

09/11/2023

Gustavo Bayum de Paiva e Marina M. J. de Andrade*

Um dos primeiros resultados práticos da adoção dos padrões IFRS S1 e S2 exigidos pela CVM é o combate ao greenwashing./Canva

CVM promove marco significativo em direção a um futuro mais sustentável

03/11/2023

Beatriz Miranda e Thiago Lavor*

Por conta da crise hídrica, os rios que cortam a região estão apresentando os menores níveis históricos, prejudicando o escoamento dos produtos fabricados pelas indústrias locais./Canva

A influência da crise hídrica do Amazonas nas relações de consumo em todo o país

03/11/2023

Fernando Torre*

O argumento da Apple Inc. é rejeitado porque o consumidor relevante não percebe o elemento Apple ao visualizar Pineapplen / Keming Tan - Unsplash

A oposição da Apple Inc ao registro de nomes de frutas

01/11/2023

Rodrigo Sammut*

Na esfera do e-commerce, as operações transfronteiriças e a comercialização de bens e serviços online têm gerado uma complexidade tributária que requer análise criteriosa./ Unsplash - Cardmapr-nI.

Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online

30/10/2023

Edson Alves*

O Brasil também possui legislação que torna os administradores e conselheiros pessoalmente responsáveis por atos de má gestão e práticas antiéticas./ Unsplash - Ruthson Zimmerman.

Board Washing: a ameaça silenciosa à governança corporativa no Brasil

24/10/2023

Leonardo Roesler*

As partes devem considerar o custo da oportunidade perdida ao não buscar um acordo através de métodos alternativos./Canva

A solução consensual de conflitos no âmbito administrativo

20/10/2023

Adriana C. Rocha Abrão e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto*

Operações com criptoativos ainda serão objeto de muita discussão e interpretações na tentativa do Fisco de disciplinar a matéria./ Pixabay.

Criptoativos: análise sobre as orientações da Receita Federal

16/10/2023

Graziele Pereira*

Atividades menos reguladas ou com normas desatualizadas correm maiores riscos de lavagem de dinheiro./Canva

A extensão não tradicional da prevenção à lavagem de dinheiro

10/10/2023

Pedro Arantes e Maria Moura*

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