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O arcabouço do IVA é estruturado de modo a aliviar o encargo tributário em cada fase da cadeia produtiva./Canva
O fim da cumulatividade tributária? Projeções para o Brasil pós-Reforma
10/11/2023
Karen Semeone*
STF já decidiu em inúmeros casos o reconhecimento de modalidades de relação de trabalho distintas das previstas na CLT./Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Reclamação Constitucional: o papel transformador do STF nas relações de trabalho no Brasil
10/11/2023
Ronaldo Ferreira Tolentino e Simony Braga*
A presença de obras autorais na base de dados dos sistemas é incontestável./Canva
Propriedade Intelectual no treinamento de modelos de IA: entre a lei e a inovação tecnológica
09/11/2023
Gustavo Bayum de Paiva e Marina M. J. de Andrade*
Um dos primeiros resultados práticos da adoção dos padrões IFRS S1 e S2 exigidos pela CVM é o combate ao greenwashing./Canva
CVM promove marco significativo em direção a um futuro mais sustentável
03/11/2023
Beatriz Miranda e Thiago Lavor*
Por conta da crise hídrica, os rios que cortam a região estão apresentando os menores níveis históricos, prejudicando o escoamento dos produtos fabricados pelas indústrias locais./Canva
A influência da crise hídrica do Amazonas nas relações de consumo em todo o país
03/11/2023
Fernando Torre*
O argumento da Apple Inc. é rejeitado porque o consumidor relevante não percebe o elemento Apple ao visualizar Pineapplen / Keming Tan - Unsplash
A oposição da Apple Inc ao registro de nomes de frutas
01/11/2023
Rodrigo Sammut*
Na esfera do e-commerce, as operações transfronteiriças e a comercialização de bens e serviços online têm gerado uma complexidade tributária que requer análise criteriosa./ Unsplash - Cardmapr-nI.
Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online 
30/10/2023
Edson Alves*
O Brasil também possui legislação que torna os administradores e conselheiros pessoalmente responsáveis por atos de má gestão e práticas antiéticas./ Unsplash - Ruthson Zimmerman.
Board Washing: a ameaça silenciosa à governança corporativa no Brasil 
24/10/2023
Leonardo Roesler*
As partes devem considerar o custo da oportunidade perdida ao não buscar um acordo através de métodos alternativos./Canva
A solução consensual de conflitos no âmbito administrativo 
20/10/2023
Adriana C. Rocha Abrão e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto*
Operações com criptoativos ainda serão objeto de muita discussão e interpretações na tentativa do Fisco de disciplinar a matéria./ Pixabay.
Criptoativos: análise sobre as orientações da Receita Federal
16/10/2023
Graziele Pereira*

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Gestão LexLatin

A previsibilidade de custos é muito importante, especialmente para gerenciar as expectativas dos clientes. / Crédito da imagem: www.canva.com.
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Os serviços jurídicos se adaptam às novas realidades, na opinião de um Diretor Jurídico
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Para escritórios menores, o investimento necessário para incorporar essas habilidades em uma função de tempo integral pode ser muito exigente. / Unsplash, thestandingdesk.
O dinâmico mundo da fixação de honorários
"A adoção de DEI tem sido implementada pela área de recursos humanos. Acreditamos que deve ser gerido de forma conjunta e colaborativa com o departamento jurídico", diz especialista. /Unsplash
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