Opinião

Transgêneros e as dificuldades na retificação de nome

É importante que os órgãos responsáveis atuem para apurar irregularidades no funcionamento do direito assegurado aos transgêneros/Pixabay
É importante que os órgãos responsáveis atuem para apurar irregularidades no funcionamento do direito assegurado aos transgêneros/Pixabay
Eduardo Perazza, Antonia Quintella de Azambuja, Marina Rocha dos Santos, Lucas Souza Passos e Sávio Pereira de Andrade*
May
11
/ 2021
Direito foi assegurado em 2018, mas ainda esbarra na negativa de muitos cartórios.
A demurrage é o pagamento que o importador ou exportador que atrasa a devolução do contêiner deve fazer para a empresa de transporte/Pixabay
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva 
26/04/2021
​​​​​​​Arthur Achiles de Souza Correa*
O tempo de adequação, dependendo do tamanho da empresa e do que ela trata de dados pessoais, leva em média de seis a doze meses/Pixabay
Como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados em cima da hora
23/04/2021
Helen Mesquita*
Novo procedimento dá ao autuado mais condições para questionar atuações/ Alex Ribeiro/Ag.Pará
As novas regras para apuração de infrações administrativas ambientais
23/04/2021
André Vivan De Souza e André Marchesin*
Se uma firma internacional realiza uma investigação interna desde os escritórios no exterior, é muito provável que, sem o apoio local, não possam terminar esse processo/ Fotolia
O problema das leis de privacidade de dados na América Latina
22/04/2021
*Martín Francisco Elizalde y Eduardo Vidal
A maior contribuição da agricultura para a sociedade brasileira foi a redução no custo da alimentação/Fotos Públicas
A importância do agro brasileiro para a recuperação econômica
20/04/2021
Pedro Abel Vieira, Antônio Marcio Buainain e Roberta Grundling*
O registro da marca é importante garantir que a empresa esteja devidamente protegida contra atos da concorrência/Pixabay
As vantagens do registro de marca
19/04/2021
Wagner José da Silva*
O Banco Central divulgou propostas de duas normas relativas aos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural: as minutas CMN e BCB/Pixabay
A incorporação de novos critérios socioambientais para o crédito rural
19/04/2021
Eduardo de Campos Ferreira, Carolina Castelo Branco, Claudia Hori e Victoria Weber*
Pior que um não-compliance será o mercado perceber que está lidando com uma fraude/Pixabay
Ter ou não ter um programa de compliance?
19/04/2021
Carlos Fernando dos Santos Lima*
Gastos excedentes geraram um déficit fiscal que contribuiu para piorar algo que já não vinha bem: o endividamento público em relação ao PIB/Pixabay
E a bonança de commodities, só alguns setores aproveitarão?
19/04/2021
Roberto Dumas e João Victor Benício*
Quando um advogado me pergunta se estar nas redes sociais tem alguma utilidade o que respondo com certeza e decisão é: absolutamente SIM / Pixabay
As redes sociais funcionam para os advogados?
19/04/2021
Lorena Borgo
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