Opinião

Iniciativa tem o objetivo de conferir maior efetividade às ações de controle e fiscalização de serviços e produtos de interesse da saúde./Heloísa Maia - Prefeitura de Franco da Rocha

Nova lei permite acordos com vigilância sanitária antes da aplicação de multas

05/10/2023

Rubens Granja, Natássia Ueno e Amanda Sampaio*

A Casa Branca emitiu uma série de anúncios sobre o desenvolvimento responsável e seguro da inteligência artificial / Possessed Photography – Unsplash

Cenário regulatório global da Inteligência Artificial

05/10/2023

Felipe Palhares*

No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados./ Unsplash - Sams Solutions.

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

03/10/2023

Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza

É que a verdadeira subordinação demanda um controle mais efetivo e restritivo por parte do empregador, algo que a Uber parece não impor. / Unsplash - Paul Hanaoka.

A condenação da Uber e a nova face da subordinação no Direito do Trabalho

03/10/2023

Lara Prado

A prática de insider trading é a utilização de informação relevante ainda não divulgada relativa a um emissor de valores mobiliários com a finalidade de auferir vantagem no mercado de tais títulos./Canva

Como prevenir Insider Trading em escritórios de advocacia (e em qualquer outro lugar)

02/10/2023

Carlos Portugal Gouvêa*

A condenação da Uber e da Rappi, e a obrigação de registrar os motoristas como empregados, também podem ter implicações significativas para outras empresas de tecnologia e aplicativos que operam no Brasil./Canva

Obrigar empresas de aplicativo a registrar profissionais é retrocesso

29/09/2023

Érika de Mello*

O que a comunidade e os legisladores dirão sobre árbitros feitos de cabos e metal?/Foto: Canva

Arbitragem e Inteligência Artificial: onde estamos e para onde vamos

29/09/2023

Matheus Barcelos e Liz Teixeira Martins*

O contribuinte (cidadão ou empresa) não enfrenta uma relação de igualdade perante o fisco./Canva

Contribuinte não é sonegador

28/09/2023

Daniella Zagari e Marco Behrndt*

As decisões nesse sentido estão aumentando a cada dia e nos convidam para refletir sobre um novo cenário dentro das múltiplas formas de divisão do trabalho da atualidade./Canva

Contratos de franquia: Justiça do Trabalho não tem competência para julgar

28/09/2023

Cleber Venditti da Silva, Ingrid Serezuelo de Oliveira e Renata do Nascimento Ziebarth*

Do lado da empresa, são ainda muito comuns avaliações negativas a qualquer movimento que fortaleça os laços associativos dos seus empregados./Canva

STF: Contribuição sindical e a manutenção das boas relações de trabalho

28/09/2023

Líbia Alvarenga de Oliveira*

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