Opinião

Ao moldar operações de securitização, as empresas colhem frutos dos incentivos fiscais outorgados pelos órgãos governamentais./Canva

Securitização de créditos: a eficiência tributária e o papel das companhias nessa equação

28/09/2023

Fabricio Vermelho Martins*

É forçoso reconhecer que tais discussões e seus desdobramentos legais podem ter enorme impacto em diversas indústrias para além da de obras visuais / Google DeepMind - Pexels

Direito autoral na era da inteligência artificial: uma análise comparativa

28/09/2023

Gustavo Bayum de Paiva e Marina M. J. de Andrade*

Os novos limites da margem consignável se apresentam em total consonância com os preceitos constitucionais da dignidade e de proteção ao consumidor./ Pixabay - Raten-Kauf.

Supremo Tribunal Federal mantém alterações nos empréstimos consignados

21/09/2023

Luis Felipe Ferrari e Natan Azevedo

Existem muitos designs semelhantes que podem ser considerados originais, o que pode tornar difícil para as empresas provar que seus desenhos foram copiados / John Cameron - Unsplash

A proteção legal dos direitos da moda

20/09/2023

Maria Isabel Montañés

Erros de cálculo, atrasos na entrega de obrigações e/ou valores incorretos, podem resultar em sanções, juros excessivos e outras penalidades previstas em lei./ Unplash - Kelly Sikkema.

Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal

19/09/2023

Vicente Alvarez

Operadoras de turismo tem investido em tecnologia, especificamente em inteligência artificial, objetivando personalizar o atendimento aos seus clientes./Canva

Importância da inovação e da tecnologia jurídica no turismo

15/09/2023

Jayme Barbosa Lima Netto, Raquel Fontes Nascimento e Thiago Marcilio*

Há algum risco claro nesse cenário e um arcabouço legal que proteja trabalhadores e organizações?/Canva

Aplicações de IA na contratação de empregados: impactos trabalhistas e avanços regulatórios

15/09/2023

Dhyego Pontes

Segundo o Governo português, a população legalizada de cidadãos oriundos do Brasil em Portugal passou para mais de 300 mil no primeiro semestre deste ano./Canva

Reforma trabalhista em Portugal altera direitos de estrangeiros

15/09/2023

David Carvalho Martins*

Com o reconhecimento pela OMS do Burnout como doença ocupacional, houve um aumento de mais de 100% de decisões proferidas envolvendo a síndrome./Canva

Além do esgotamento: compreendendo as dimensões do Burnout

15/09/2023

Fernanda Perregil*

É indispensável realizar treinamentos sobre as políticas e os procedimentos de record keeping./Canva

LGPD e retenção de dados: como gerenciar e armazenar de forma segura?

13/09/2023

Alexandre Tamura e Aline Silva Noleto*

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