Opinião

Resolução surge em um contexto alarmante: 26,8 milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário/Canva

A oportunidade de acordos entre Fisco e contribuintes para transação de débitos tributários

28/10/2022

Vitor Fantaguci Benvenuti*

Quando o cancelamento da passagem parte diretamente da empresa, as regras são mais benéficas ao consumidor/Canva

Remarcação de viagens e eventos: condutas configuradas como prática abusiva

28/10/2022

Bruno Boris*

ANPD foi transformada em “autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio”/Canva

A natureza jurídica da ANPD e seu poder de fiscalização

28/10/2022

Mauricio Nicodemos*

Temos que reestruturar nossas firmas para reter jovens talentos cujas expectativas são muito diferentes daquelas que nós, que somos sócios hoje, tínhamos. /Unsplash.

Desconexão, trabalho remoto e férias em escritórios de advocacia

25/10/2022

María Teresa Paillés*

Para atrair investimentos e gerar empregos para a população local, o Governo Federal concede uma série de incentivos fiscais que beneficiam as empresas e indústrias alocadas na ZFM/Divulgação

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região?

20/10/2022

Edson Alves*

Como garantir transparência para que o titular possa, efetivamente, decidir sobre o uso dos seus dados com liberdade?/Canva

Autonomia e transparência no uso das novas tecnologias: como aplicar a teoria da LGPD

20/10/2022

Tatiana Campello, Eduardo Magrani e Cecília Cunha*

Se sua empresa for vítima de um ataque, ela estaria preparada?/Canva

A disseminação dos ciberataques e a importância da segurança da informação

20/10/2022

Carlos Andreotti Alcoba*

A transação de ativos na Web 3.0 pode criar novos desafios para a fiscalização e sanção de violações de propriedade intelectual/Unsplash

Direitos autorais no metaverso e outros direitos associados à compra de obras digitais

20/10/2022

Luiz Felipe Di Sessa, Isabella Caribé e José Roberto de Almeida Júnior*

Um ponto primordial das DAOs é o fato de serem compostas por contratos inteligentes, armazenados por meio de blockchain/Canva

DAOs no mercado brasileiro e boas práticas de Compliance e PLD

19/10/2022

Anna Carolina Malta Spilborghs e Jean Daniel Demattio Jaldin*

Um requisito essencial para que um sinal seja elegível para proteção de marca é que ele seja distintivo. / Dean Hochman, Flickr.

Fama que mata: quando o nome da marca é usado para o produto

14/10/2022

Agustina Davis Komlos*

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