Opinião

Muitas empresas de comércio digital enviavam os produtos declarando não serem pessoas jurídicas, com o intuito de burlar o pagamento dos impostos devidos./Unsplash - Roberto Cortés

Conheça as novas regras para compras internacionais de até US$ 50

12/09/2023

Paulo Henrique das Flôres Porto

Para que o tempo seja um objeto de melhor aproveitamento no setor tributário, é importante que a empresa tenha as ferramentas ideais./Canva

O fator tempo no dia a dia tributário não deve ser subestimado

08/09/2023

Régis Lima*

O direito brasileiro protege a imagem dentro da cadeia de direitos ligados à personalidade / Cass Anaya - Flickr

A realidade retratada em obras audiovisuais e o necessário cuidado jurídico

08/09/2023

Carol Bassin*

Medidas se tornam vinculativas e obrigatórias para todos os contribuintes somente a partir de janeiro de 2024./Canva

Como a sanção da Lei nº 14.596, originada da MP 1152/22, impacta o Comex brasileiro?

06/09/2023

Vivian Baratto*

Em tempos em que as práticas de ESG são tão fomentadas dentro das empresas, é importante a coordenação de iniciativas públicas e privadas./Canva

A violência contra a mulher e a responsabilidade social das empresas

31/08/2023

Beatriz Esteves e Paula Stolar*

O crescimento das vendas por meio de transmissões ao vivo tem sido impulsionado pelo desejo dos consumidores por experiências interativas e divertidas de compras./Canva

Live shopping: um olhar do Direito sobre as vendas online e ao vivo

31/08/2023

Daniel Becker, Luiza Pontes de Miranda Bretz e Vinícius Casaca*

A parametrização fiscal não apenas respalda a conformidade, mas também estabelece uma base sólida para otimizar a eficiência operacional/Canva

A importância da parametrização fiscal na transição para o novo sistema tributário brasileiro

30/08/2023

Karen Semeone*

Independentemente da associação, nos países onde não existe, como o México, devemos apelar à solidariedade daqueles que exercem a advocacia. /Canva.

O privilégio da profissão jurídica e o valor do trabalho pro bono

29/08/2023

María Teresa Paillés*

Neste cenário, não há qualquer responsabilidade das companhias aéreas para com o consumidor./Canva

Golpe do PIX na venda de passagens aéreas: apuração de responsabilidades e dicas de prevenção

24/08/2023

Monique Dias Reis e Marcela Quintal*

No Brasil, os debates públicos sobre SEPs e o compromisso FRAND, têm se intensificado nos últimos anos / Firmbee.com - Unsplash

Debate sobre Patentes Essenciais gera desequilíbrio no setor

24/08/2023

Ícaro Leonardo da Silva*

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