Opinião

As propostas são razoavelmente claras e antagônicas. De um lado, um viés mais protetivo e social; de outro, um viés liberal./Canva

Próximo capítulo da Reforma Trabalhista: expansão ou contrarreforma?

30/06/2022

Luiz Marcelo Góis*

Negócios com influencers também exigem cuidados. /Unsplash

Cuidados jurídicos na contratação de influenciadores virtuais

29/06/2022

Lisa Worcman e Isabela Passau*

Aumento na arrecadação de impostos estaduais advém, em grande parte, do exponencial aumento dos preços dos combustíveis/Canva

A tributação dos combustíveis e a arrecadação dos Estados

28/06/2022

Mario Prada e Marcus Vinícius Araújo*

Todas as propostas convergem para a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro/Canva

Como ano eleitoral no Brasil conteve avanço da Reforma Tributária

27/06/2022

Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa*

Autoridades defendem que empresas fiquem imunes às leis de concorrência se os benefícios totais superarem efeitos negativos sobre preços/Canva

Como concorrentes podem fazer parcerias pela sustentabilidade

27/06/2022

Leonardo Rocha e Silva e Julia Costa Cupertino*

Dispositivo possibilitaria a extensão do prazo de proteção a ser conferido formalmente pelo INPI a patentes/Canva

Efeitos da ADI 5529 no prazo de proteção das patentes

24/06/2022

Fernanda Carmagnani Rodrigues*

STF pode ser provocado a se manifestar tanto em ações individuais como em potenciais ações coletivas/Canva

Rol taxativo da ANS: Como ficam novas judicializações após decisão do STJ

24/06/2022

Luanna Perdiz de Jesus*

Minirreforma eleitoral de 2015 limitou ainda mais despesas em ano eleitoral/Canva

Aumento de gastos com publicidade institucional é questionado no STF

24/06/2022

Telma Rocha Lisowski*

Eleições afetam profundamente as proposições e tramitações de projetos de lei no Congresso Nacional/Agência Senado

O impacto da redução das atividades legislativas do Congresso em ano de eleição

23/06/2022

Maucir Fregonesi Junior*

Honorários de sucumbência são os honorários devidos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora em um litígio/Canva

A Reforma Trabalhista e os honorários de sucumbência

22/06/2022

Marina Motta Albernaz*

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