Opinião

Um exemplo de caso concreto envolvendo a proteção do trade dress é o da marca Christian Louboutin./Foto: Christian Louboutin - Facebook
A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro
14/06/2023
Jéssica Rocha Domingues Chagas*
Inexiste uma figura central na administração executiva da DAO./Foto: Canva
Sobre a resolução de conflitos na DAO
14/06/2023
Milena Cecília dos Santos Arbízu e Catarina de Farias Paese*
Como inexistia cláusula de eleição de foro em favor das cortes brasileiras, a empresa brasileira se apoiou no artigo 21, II e III, do Código de Processo Civil / National Cancer Institute - Unsplash
Limites da jurisdição brasileira delineados em recente disputa
07/06/2023
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Gustavo Santos Kulesza, Renan Frediani Torres Peres e Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira*
Entre janeiro e dezembro de 2022, o Brasil foi o país com o maior volume de visitas a sites de apostas esportivas no mundo./Foto: Canva
A urgente regulamentação das apostas esportivas no mercado brasileiro
01/06/2023
Lisa Worcman e Fabio Kujawski*
Trata-se de um sistema que visa simplificar a gerência da companhia sobre suas informações fiscais./Foto: Canva
Desvendando a Tax Determination e seu impacto no Brasil
25/05/2023
Marcelo Simões*
É preciso pensar em métodos capazes de melhorar o desenvolvimento financeiro do negócio, utilizando ferramentas de origem tributária./Foto: Canva
Área tributária a serviço da geração de novas fontes de receita
19/05/2023
Vicente Alvarez Jr.*
A vedação de registro de atletas é aplicável tanto no amador quanto no profissional, por todo o período de sanção./Foto: Canva
Aplicação e efeitos do Registration Ban ou Transfer Ban no futebol
19/05/2023
Guilherme Consul Charles*
Será considerada uma obra artística passível de proteção para o direito autoral aquilo que for exteriorizado, o que se tornar materializado / Josh Anderson - Unsplash
Direitos autorais: Quando a despedida encontra alívio na eternidade da arte
18/05/2023
Carol Bassin e Fernanda Freitas*
É muito importante que as empresas monitorem constantemente o uso de seus logos e marcas registradas para evitar o uso indevido e proteger seus direitos de propriedade intelectual / Foto: Canva
Empresas correm risco pelo uso indevido de logos por assistências autorizadas
17/05/2023
Priscila de Luca*
Por que, em pleno século XXI, as pessoas LGBTQIAPN+ ainda não têm seus direitos humanos assegurados, tampouco estão integralmente incluídas na sociedade?/Foto: Canva
A importância do combate à LGBTfobia no mercado de trabalho
17/05/2023
Flavio Pelone, Luisa Fadini Ferreira, Luiza Mangiaterra e Laura Davis Mattar*
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