Blanchet Advogados tem novo sócio
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O escritório Blanchet Advogados anunciou a volta de Richard Blanchet ao quadro societário da banca. O profissional é especializado em…
Receita libera nesta quinta-feira programa da declaração do IR 2021
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A partir de hoje os contribuintes já podem baixar o programa da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Ele já está disponível na …
Curitiba sedia etapa brasileira de competição internacional para estudantes de Direito
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Até sexta-feira (26) acontece na em Curitiba a etapa brasileira da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, considerada uma…
Lobo de Rizzo tem nova sócia de mercado financeiro e de capitais
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O escritório Lobo de Rizzo anunciou a incorporação de Maria Costa Neves Machado para a área de mercados financeiro e de capitais. Com isso, o…
Mercado jurídico ganha nova boutique
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O mercado jurídico brasileiro ganhou em 2021 uma nova boutique jurídica: a Furcolin Mitidieri. A firma - com foco em energia, infraestrutura e…
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IELP quer debater políticas públicas e legislativo brasileiro
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam nesta quarta-feira (24) o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas… -
Grupo CCR capta R$ 960 milhões em emissão de duas séries de debêntures
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! A concessionária CCR emitiu títulos no mercado brasileiro no valor de R$ 960 milhões em duas séries: Primeira série no valor de R$ 480… -
Atualidade legal: Brasil
Conheça as principais mudanças jurídicas brasileiras. Última atualização: 22 de fevereiro. Prisão do deputado acusado de atacar ministros do STF A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do…
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IR e auxílio emergencial: devolva se for capaz
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O vírus não desestimulou o Leão, ao contrário, o bicho estará à postos, a partir de 1º. de março, para receber a sua declaração de renda de um…
É possível desistir da aposentadoria por discordar do valor?
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Após o requerimento da aposentadoria, muitos segurados são surpreendidos ao receber a carta de concessão e não concordam com o valor da renda…
A lista de Lira
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É positivo o saldo dos trabalhos iniciais do Congresso Nacional sob o comando do deputado Arthur Lira (PP/AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM…
Decisão do STF traz mais insegurança jurídica para sistema tributário brasileiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.187.264, por maioria de votos (7 a 4), declarou ser constitucional a…
A LGPD é ESG?
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Desnecessário reafirmar que o mercado entende o valor da informação, sobretudo quando se trata de dados pessoais, não apenas pelo ganho direto…
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Sua firma de advocacia é uma firma zumbi?
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Quem é o responsável pelos acidentes nos condomínios?
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Quando se fala em acidentes nos condomínios, a primeira dúvida é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da… -
Proposta de reforma imigratória começa a ser discutida nos EUA
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! A tão aguardada proposta de anistia e legalização para cerca de 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos deve começar…
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STJ diverge sobre aplicação de juros de mora em casos de improbidade
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A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) prevê a pena de multa como uma das possíveis sanções aos réus condenados pela prática de…
A importância da credibilidade do Banco Central no controle da inflação
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As mídias sociais acabam dando voz a muitas coisas, não? Na minha idade um pouco avançada (54), você acaba ficando mais intolerante com algumas…
Aumenta a demanda de seguros de veículos “Pay Per Use” no Brasil
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De janeiro a abril de 2020, as seguradoras de veículos no país viram uma queda de R$ 1,1 bilhão no seu faturamento como consequência da…
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A solução consensual no processo penal brasileiro
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O modelo de política criminal brasileiro sempre privilegiou o endurecimento da repressão estatal, seja por meio do aumento das penas previstas… -
Biden, Daniel Boone e o Brasil
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Muitos ainda me perguntam o que devemos esperar do novo governo Biden e sua relação com o Brasil. Logo que o novo ocupante da Casa Branca foi… -
O Brasil perdeu a competitividade?
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Nesta semana a montadora Ford pegou muitos brasileiros, alguns bastante nostálgicos, com a notícia de que a empresa sairia do Brasil fechando…
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Moro: “Presença no setor privado não me impede de continuar participando do debate público”
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Sérgio Moro está longe da carreira pública. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça segue seu caminho como especialista em…
“Cenário econômico será menos flexível e simpático aos interesses brasileiros”
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No plano internacional, o Brasil deve colher os frutos de uma política de isolamento, que vai se acentuar com Biden no poder. É o que prevê…
“Autoridades políticas e judiciais estão anestesiadas e se omitem em relação à pandemia”
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Depois de muitos desafios e questões políticas e sociais o Brasil finalmente começou a vacinação em 17 de janeiro, após autorização da Agência…
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“Sem Estado de Direito não há advogado nem advocacia e a lei não vale nada”
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"Não há tema que não deva ser enfrentado: se é sensível, mais um motivo para se posicionar"
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"O Brasil precisa de mais segurança jurídica e institucional"
Para receber nossa newsletter diária, inscreva-se aqui! Ele é multidisciplinar e tem conhecimento de áreas chave no mundo jurídico. Carlos Fernando Souto, managing partner do Souto Correa…
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“Temos um parlamento fragmentado e com dificuldade de articulação”
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A eleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acontece nesta segunda-feira em meio a uma disputa que pode ajudar a definir os destinos…
“Desafio será conciliar sessões presenciais e virtuais”, diz presidente do Carf
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A presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Adriana Gomes Rêgo, apontou que o principal desafio de 2021 será a…
“Sistema tributário brasileiro é complexo e pouco amigável para negócios”
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O anúncio da saída da Ford do Brasil pegou o mercado de surpresa, mas levantou uma questão que precisa ser discutida há décadas nos país: a…
O que muda (e o que pode mudar) na Lei Trabalhista por conta do home office
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As relações trabalhistas estão em um momento de profunda transformação no país. Prova disso é a quantidade de empresas que adotaram por tempo…
“Faltam novos polos de negócios no Nordeste”
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Ele é CEO de um dos principais escritórios do Nordeste. Alexandre da Fonte Filho dá nome ao Da Fonte Advogados. Ele tem mais de 20 anos de…
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O que mudou no país nos dez anos da Lei da Ficha Limpa
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AltaClaro revoluciona cursos online para advogados
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A pandemia aumenta a aprendizagem online dos advogados
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Cade pode multar White Martins, diz decisão do STJ
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Como a Lei de Segurança Nacional sobreviveu e serviu para prender um deputado?
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Foi uma operação, em muitos pontos, surpreendente: numa terça-feira à noite, durante um feriado, a Polícia Federal bateu à porta da casa do…
Câmara mantém decisão do STF e Daniel Silveira continua preso
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Análise de Impacto Regulatório: o novo requisito da administração pública
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