Fabyola En Rodrigues

Socia

São Paulo, Brasil

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Acerca de

Sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance, Fabyola En Rodrigues lidera o Departamento Criminal Empresarial de Demarest. Possui mais de 20 anos de experiência e alta especialização: doutora em Direito Penal e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP e especialista em Crime Empresarial pela FGV. Participou de um curso sobre Lavagem de Dinheiro, a convite do Governo dos Estados Unidos, e de um projeto com o professor Jérôme Fromageau, da Universidade Paris-Sud, sobre sanções legais da Lei de Sanções Administrativas na Esfera Ambiental. Apresentou seminários sobre a responsabilidade civil e criminal de gerentes perante os conselhos de administração de grupos nacionais e multinacionais e proferiu palestras sobre responsabilidade civil e criminal relativa a assuntos ambientais, lei de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, insider trading e compliance. Fruto de sua tese de doutorado, tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 6.019/2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, propondo nova causa de extinção de punibilidade ao art. 54 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).  Fabyola é ainda constantemente convidada a dar aulas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC-SP, Faculdade Damásio de Jesus, entre outras, além de integrar o corpo docente do Curso de Pós-Graduação da PUC-SP COGEAE – Processo Penal, desde o início da estruturação do curso.

Áreas de prática

Penal Empresarial
Compliance

Formação acadêmica

    • Doutorado em Direito Processual Criminal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2013)
    • Mestrado em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2005)
    • Especialização em Crime Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil (2002)
    • Graduação em Direito Criminal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1996)

Associações nacionais e internacionais

    • Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiros (OAB-SP) 
    • Membro do Comitê de Anticorrupção da American Bar Association (ABA)
    • Membro do Comitê de Crimes Transnacionais do International Bar Association (IBA)
    • Membro do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
    • Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP)