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Entrevistas

Proposta de open banking do BC ainda possui pontos a serem discutidos e esclarecidos

por Iuri Dantas
publicado em19/12/2019

As propostas de open banking e sandbox regulatório apresentadas pelo Banco Central e atualmente em período de consulta pública para receber sugestões da sociedade, são bem-vindas e detalhadas, mas deixam algumas definições em aberto que podem dificultar sua aplicação na prática, analisa o advogado Vicente Piccoli M. Braga em entrevista ao LexLatin.

Revisão de normas pelo governo resultará em maior demanda por advogados

por Iuri Dantas
publicado em19/12/2019

O programa federal de revisão e consolidação de atos normativos, definido pelo decreto 10.139, e a consequente atração de investidores e novos players no mercado deve consolidar a necessidade de orientação jurídica em diferentes áreas do direito, na avaliação de Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio do SiqueiraCastro Advogados, um dos maiores escritórios do país.

Sandbox regulatório trará modificações relevantes para a atuação de advogados

por Iuri Dantas
publicado em18/12/2019

A adoção do sandbox regulatório --sistema em que o Banco Central autoriza e acompanha projetos com modelos de atuação inovadores, de modo a elaborar novas normas a partir da observação prática dos negócios-- deve trazer modificações relevantes para a atuação de advogados, na avaliação de João Loyo de Meira Lins e Aristóteles de Queiroz Camara. Eles apostam em uma participação maior dos profissionais do direito desde a concepção à execução do projeto. 

BC deveria rever norma que proíbe bancos de incentivar aplicação de recursos captados no Brasil no exterior

por Iuri Dantas
publicado em16/12/2019

Em entrevista ao LexLatin, o advogado Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados, avalia que o Banco Central poderia aproveitar a imposição do decreto de revisão de atos normativos para rever a regra que proíbe bancos de incentivarem seus clientes a investir fora do país os recursos que depositam no Brasil.