Skip to main content
peru
peru

Advogadas defendem sistema de cotas para mulheres no Peru

As sócias do escritório Olaechea, María Eugenia Yábar, Rossana Natteri e Licy Benzaquén, comentam o panorama de seu país
por Ana Karen de la Torre
publicado em09/03/2020
Compartilhar
Tags

Perú

As sócias do escritório Olaechea, María Eugenia Yábar, Rossana Natteri e Licy Benzaquén, comentam, em entrevista ao LexLatin, o panorama normativo peruano em sobre as leis que enfocam igualdade de gênero. María Eugenia Yábar é responsável pela área aeronáutica da firma e tem experiência em consultoria de transporte marítimo. Já Rossana Natteri, se especializou na prática de Direito Imobiliário, Aeronáutico, Corporativo e de Transporte. Licy Benzaquén é especialista no setor energético e é responsável pela área de energia e recursos naturais do escritório.

Maria Eugenia Yábar

Que leis existem no seu país que ajudam a empoderar as mulheres? Destas, qual você acha que é a melhor? Por quê?

No Peru, foi aprovada uma lei que estabelece a obrigação dos partidos políticos de estabelecer uma cota para a participação das mulheres no parlamento nas eleições gerais.

Em uma sociedade onde a falta de equidade entre homens e mulheres é tão arraigada por fatores culturais e históricos, é necessário promover um movimento por meio de certas ferramentas que servem como motor para essa mudança de paradigma. O requisito de cota serve como uma semente para iniciar esse processo. Essas iniciativas são replicadas em diferentes áreas da sociedade. Uma vez cumprido o objetivo, as cotas devem desaparecer.

Rossana Natteri

Que leis ainda são necessárias?

Em conformidade com a resposta anterior, é necessário incluir mais requisitos de equidade em diferentes áreas da sociedade e não apenas no parlamento, mas na administração pública em geral, por exemplo.

A educação, ciência, tecnologia, engenharia e matemática são campos em que você pode fazer um esforço de promoção e observar mudanças relativamente rápidas na sociedade. Promulgar uma legislação, por exemplo, que conceda bolsas ou facilidades para as alunas nas universidades públicas ou privadas, poderia incentivar uma maior participação de mulheres nessa área.

Que leis você acha que afetam a vida social, profissional ou econômica das mulheres no Peru e devem ser reformadas?

Podemos dar alguns exemplos. Temos leis que determinam que apenas aqueles que concluíram o mestrado presencial podem acessar determinadas posições. O que acontece com aquelas mulheres que precisam trabalhar em casa? Durante esse período, elas não têm a possibilidade de assistir às aulas pessoalmente; no entanto, após o período mencionado, elas podem ser reintegrados ao mercado de trabalho, mas estão em desvantagem.

Existem disposições relativas à continuidade das pensões para filhas solteiras de funcionários públicos. Esses tipos de regulamentação baseados em convenções antigas distorcem o mercado e geram incentivos perversos.

Licy Benzaquén

Existem histórias de sucesso que podem ser discutidas em seu país sobre leis que permitiram melhores possibilidades econômicas para as mulheres?

A exigência de cotas no Congresso é uma regra que gerou mudanças. São necessárias mais dessas leis.

Como, a partir da legislação, podemos garantir que as mulheres sejam parte do desenvolvimento econômico do país? Como podemos garantir que elas deixem suas casas e suas funções de cuidado?

As mulheres que desejarem devem poder deixar suas casas para trabalhar e se desenvolver como profissionais. No entanto, é claro que é essencial reforçar o papel paterno nas tarefas domésticas e que as empresas garantam a criação e implementação efetiva de políticas que permitam às mães trabalhadoras se desenvolver profissional e pessoalmente.

Se o Poder Legislativo conferisse a você a tarefa de propor uma iniciativa para abrir oportunidades econômicas para as mulheres em seu país, como você faria um projeto de lei?

Criaria cotas de gênero em diferentes campos. As cotas são necessárias até que deixem de existir.

Como, a partir da prática da lei, de estar em um escritório de advocacia, pode ser promovido o empoderamento das mulheres? Existem ações concretas que sua empresa realiza nesse sentido? Quais?

Nossa empresa está totalmente comprometida com a equidade em favor das mulheres. Nesse sentido, nossos profissionais estão envolvidos em diferentes iniciativas:

1. Temos advogados que são membros ativos do WIP Peru - Mulheres na Profissão, uma plataforma que visa promover o progresso das mulheres na profissão de advogado em nível nacional, fortalecendo sua liderança individual e na profissão. Esse objetivo é inspirado nas metas estabelecidas pelo Centro Cyrus R. Vance de Justiça Internacional da Nova Iorque Bar para o empoderamento das mulheres na profissão de advogado em todo o mundo.

2. Adesão ao "Compromisso com a Diversidade - Quorum". Esta é uma iniciativa promovida pelo WIP Peru que visa incentivar a inclusão de participantes do painel em eventos ou congressos. Como escritório, aderimos a esse compromisso, o que, em geral, significa que, quando organizamos um evento ou nos convidem a participar como palestrantes do painel, ou, quando eles nos pedem referências especializadas para os participantes, tentaremos incluir pelo menos uma mulher nos painéis sendo o objetivo uma composição equitativa. Na mesma linha, tentamos não patrocinar eventos que apresentem painéis nos quais pelo menos uma mulher não participe.

3. "Legal 500 Women Initiative". Alinhado ao nosso compromisso de promover a equidade de gênero, em parceria com o Guia Legal 500, nosso escritório organiza uma vez por ano a Cúpula Peruana, que visa reunir os gerentes jurídicos do país para resolver o problema da lacuna que existe de igualdade de gênero e oportunidades para agir e ser agentes de mudança dentro das próprias organizações.

4. Somos uma das firmas no Peru com mais sócias no mercado (atualmente 40%).

5. Políticas institucionais que preveem a atração, retenção e promoção de talentos. Nosso compromisso com a diversidade e nosso papel como agentes de mudança são realizados no nível institucional. Temos políticas claras e transparentes que permitem o desenvolvimento de profissionais (independentemente do gênero), com a possibilidade de alcançar um equilíbrio entre seu papel pessoal e profissional (exemplo: temos políticas de tempo flexíveis, trabalho em casa e tecnologia para trabalho remoto).

Una-se à discussão!

HTML Restringido

  • Allowed HTML tags: <a href hreflang> <em> <strong> <cite> <blockquote cite> <code> <ul type> <ol start type> <li> <dl> <dt> <dd> <h2 id> <h3 id> <h4 id> <h5 id> <h6 id>
  • Lines and paragraphs break automatically.
  • Web page addresses and email addresses turn into links automatically.