Flavia Chiquito dos Santos responde o Questionário LexLatin

Flavia Chiquito - Divulgacão
Flavia Chiquito - Divulgacão
Advogada tornou-se sócia do Manesco e vai comandar área antitruste do escritório
Fecha de publicación: 23/10/2019

Especialista em direito antitruste, área que vai comandar como nova sócia do Manesco, Ramiro, Perez, Azevedo Marques, Flavia Chiquito dos Santos respondeu ao Questionário LexLatin, por ocasião de sua saída do LBBA e a chegada na nova firma.

Desde quando você faz parte do escritório?

Comecei no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em setembro de 2019.

Quantos sócios tem o escritório?

Atualmente, há 55 sócios na banca.

Quantas pessoas fazem parte de seu time?

A equipe da área de direito concorrencial ainda está em formação.

Poderia descrever o atual contexto da sua prática? Quem são os principais players do mercado e as movimentações mais relevantes na sua área pelo resto do ano de 2020? 

Atualmente, as empresas estão bastante cautelosas e atentas às regras de direito da concorrência, principalmente, em caráter preventivo. Nesse contexto, escritórios de advocacia capazes de ofertar à sua clientela consultoria e serviços envolvendo questões concorrenciais em sinergia com as demais áreas estarão bem posicionados.

Por que seu escritório decidiu investir nessa área?

A banca Manesco já atuava nessa área, porém não era o seu enfoque principal. A minha chegada reforça o time com vistas a atender demandas frequentes de nossa clientela, bem como a fim de expandir o setor, o qual tem grande interação com as demais áreas de atuação do escritório.

Você espera crescimento do mercado jurídico no Brasil para este tema? 

Sim, as demandas em direito da concorrência, principalmente em caráter consultivo/preventivo, tendem a aumentar em razão das preocupações das empresas com o compliance concorrencial. Além disso, a agenda liberal do atual governo promete movimentações na economia, que certamente impactarão o cenário concorrencial.

Quais são as mudanças mais relevantes e principais What are the most relevant changes and facts in the national legal market for your practice?

Resposta: Acredito que mudanças estão por vir em razão de o Tribunal do CADE ter sido majoritariamente renovado, recentemente, com a chegada de quatro novos conselheiros. Paralelamente a essa mudança de dirigentes do CADE, estamos vivenciando um governo com preferências claramente liberais, cujas escolhas e decisões em termos de políticas públicas refletem na agenda da autoridade concorrencial. 

Poderia explicar por que decidiu mudar para o Manesco? 

A decisão de fazer parte do time Manesco foi uma oportunidade de liderar uma área em um escritório com grande e consolidada reputação no mercado, com profissionais altamente qualificados e, principalmente, em razão do elevado potencial do escritório desenvolver a área de antitruste, agregando valor a suas áreas de atuação.

Poderia citar o nome de alguns clientes seus ou do escritório?

Atualmente, nossa clientela principal são empresas que atuam em mercados regulados, especificamente no setor de telecomunicações, financeiro, portos, saneamento, entre outros.

Poderia nos descrever sua experiência?

Sou sócia coordenadora da área de direito da concorrência/antitruste na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Possuo cerca de 15 anos de atuação na área, tendo trabalhado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) como assessora de um Conselheiro. Sou autora do livro “Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE”, publicado pela editora Lumen Juris, em 2016.

Sou graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005; mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), em 2014; fui estudante de pesquisa visitante na Kings College London (KCL), em 2013.

Também fui reconhecida pelo Chambers Latin America 2019, como advogada de Concorrência/Antitruste no Brasil, e listada na Who’s Who Legal, na categoria “Competition - Future Leaders 2019”.

Sou conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC); membro da Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (CECORE/OAB-SP); e membro da Comissão de Direito da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por que decidiu se tornar advogada?

Minha decisão foi influenciada, em parte, pelo fato de ter muitos advogados na minha família. Além disso, nas mais variadas questões, sempre me aprofundei, por meio de pesquisas e estudos, para tentar alcançar uma solução para temas controversos.

Poderia nos contar uma meta de curto prazo?

Desenvolver a área de direito da concorrência na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, consolidando a marca do escritório também nesse setor. 

Poderia citar um mentor que a ajudou a alcançar objetivos profissionais ou um advogado que admira? 

É difícil indicar apenas um mentor. Sou cercada por diversos profissionais, não exclusivamente da área jurídica, que me auxiliaram e/ou permanecem auxiliando no meu desenvolvimento profissional e pessoal.

Que livro ou filme você indicaria para estudantes de direito?

Gosto muito de um livro do Nassin Nicholas Taleb denominado “Antifrágil - Coisas que se beneficiam com o caos”. É um livro sobre riscos, aleatoriedade e antifragilidade, suas teorias se aplicam em diversas circunstâncias, principalmente em como as instituições devem se estruturar naquilo que são sabidamente frágeis, sem desconsiderar os aspectos inesperados da vida.

Se não fosse advogada, que profissão teria escolhido? 

Penso que eu seria de alguma forma pesquisadora, não sei ao certo se focada em matéria jurídica, mas certamente me envolveria em algum ramo cuja pesquisa influenciasse o desenvolvimento de políticas públicas.

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