Nesta entrevista fala de como surgiu a oportunidade de voltar a Buenos Aires desde Caracas e das grandes projeções que espera no setor energético com um elemento fundamental, o depósito de Vaca Muerta.
— Por que decidiu incorporar-se a uma firma de advogados depois de fazer uma longa carreira como conselheiro em empresas energéticas?; quais são os desafios mais importantes desta nova etapa?
— Certamente, durante 25 anos fui advogado in-house, tanto de empresas na Argentina como de empresas grandes como a Chevron, onde fui gerente legal até o ano 2013. Depois, tive a grande oportunidade de ascender à posição de Managing Counsel para toda a região, que tem sua sede em Caracas. Foi por isso que ali me mudei a princípios de 2014 com minha família e até finais de 2017. Durante esse tempo supervisei a situação de cinco países: Argentina, Brasil, Colômbia, Trindade e Tobago e Venezuela.
Concluindo a nomeação, vi a possibilidade de continuar trabalhando na Argentina e de capitalizar toda a experiência de todos esses anos. Pareceu-me um desafio muito interessante poder usar toda essa experiência para uma base de clientes grandes, em um momento no qual há muitas oportunidades na Argentina, sobretudo por Vaca Muerta.
— Quais particularidades apresenta o setor para que haja decidido aceitar o convite em concreto de Pérez Alati? qual é o elemento diferenciador desta firma em comparação com outras full-service?
— Para mim Pérez Alati não é uma firma qualquer, senão que é um escritório que eu, particularmente, conheço desde faz muitíssimos anos. É um escritório com o qual eu trabalhei em meus começos em Klein & Mairal. Tem uma trajetória muito importante no setor energético, que ademais brinda o que chamam full-service. Trabalham todas as áreas: impostos, trabalhista, financeiro, defesa da concorrência, antitrust... O fato de somar-me como sócio me pareceu uma muito boa oportunidade.
— Tomou a decisão de voltar à Argentina em parte pela crise que atravessa a Venezuela?
— Não, pelo contrário, se deu uma coincidência no tempo, porque eu já estava terminando minha nomeação ali, depois de quatro anos que foram muito interessantes. Houve uma evolução dentro do que é o mercado venezuelano, pelas empresas mistas e tudo o que é a indústria. Isso coincidiu de alguma maneira com meu regresso à Argentina e minha incorporação como sócio a Pérez Alati. É a firma número um em energia. Tem profissionais excelentes que ademais são amigos, nos conhecemos faz muito tempo. Devido à experiência que eu trago de tantos anos como advogado interno de empresas, se dá uma boa combinação de fatores.
— Como há mudado o mercado argentino desde o dia em que saiu até agora?
— O mercado argentino há continuado evolucionando, porém há um elemento muito importante: o depósito de Vaca Muerta. Esta é uma formação que contém tanto gás como petróleo de xisto. Dá ao país a possibilidade de recuperar o autoabastecimento energético. A Argentina antes se autoabastecia até que chegou um momento em que deixou de fazê-lo e teve que começar a comprar combustíveis e hidrocarbonetos de outros países. Isso gerou então um grande interesse no que é a produção e a exploração de hidrocarbonetos não convencionais.
O que tem de interessante é que é uma política de Estado. Isto é, ninguém duvida de que há que fazê-lo. Não é uma coisa na qual os partidos difiram. Nessa linha, têm se ido dando investimentos, joint ventures entre empresas estrangeiras e YPF. Em áreas onde já se vinha produzindo petróleo de forma convencional tem se passado a áreas não convencionais, indo assim ao horizonte que é Vaca Muerta e a técnica de extração que requer a exploração.
A nível normativo, que é a parte que ocupa a advocacia, o marco regulatório há ido acompanhando. Ainda há caminho por recorrer, porém há continuado ao longo dos anos.
Temos leis que permitem uma claridade em quanto às técnicas, enquanto a baixar os custos e enquanto a cuidar o meio ambiente. Esses são elementos muito importantes. Outro fator importante é que se há eliminado o preço do petróleo. Ficou recentemente desregulado, com o qual se segue a referência internacional para determinar o preço do barril de petróleo argentino.
— O senhor exerceu durante um tempo como of-counsel na firma venezuelana D'Empaire. Continuará a relação com esta firma? Que comentários merece a situação do setor petroleiro venezuelano neste momento?
— Sim, isso continuará para os temas da Venezuela. Não é de maneira exclusiva, podemos trabalhar com outras firmas. Digamos que aproveitamos a experiência que eu tenho na parte regulatória, pelo que a aliança continua. É uma firma muito reconhecida na Venezuela que também trabalha em temas financeiros e que em definitiva também faz full-service.
Respeito a fazer uma valorização do setor petroleiro na Venezuela, a verdade é que já faz um tempo que estou de volta, porém te posso dizer que se segue trabalhando muito. Há grandes desafios, porém também há um grande potencial. É um país que está muito abençoado em quanto às suas reservas e à natureza. Além desses problemas quotidianos, sempre há oportunidades de crescimento e se pode continuar trabalhando.
— Em relação com os novos desenvolvimentos no setor energético argentino, quais são as projeções nos próximos dois anos?
— Adverte-se uma maior desregulação em geral em todos os setores do que é energia. Adverte-se a aparição com muita força das energias renováveis. Passa a ser um elemento muito importante porque é uma aspiração muito concreta que já está tendo resultados.
— Qual é o marco regulatório na Argentina para que sigam crescendo as energias renováveis?
— Há legislação e há regulações que se têm ido continuando. Têm se feito licitações e há muitíssima atividade nessa matéria. Tem se tomado uma decisão muito clara de que em poucos anos, os 20% da matriz argentina sejam energias renováveis, especialmente eólica e solar.
— A saída de vários sócios e advogados do escritório especializados no setor energético apresenta um desafio em relação com a continuidade na oferta de serviços legais na área. Planejam contratar advogados e absorver práticas concorrentes na área?
— Na firma já há uma equipe bastante consolidada. Continuaremos expandindo-a, trazendo profissionais de primeiro nível na medida do necessário. Porém é uma firma que está desde 1991 no mercado e que já conta com equipes em todas as áreas.
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