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José Ugaz: “La corrupción es un fenómeno global”
José Ugaz: “La corrupción es un fenómeno global”

José Ugaz: “A corrupção é um fenômeno global”

por Lara Valencia
publicado em11/01/2018

Falar da luta anticorrupção no mundo, em 2018, exige recorrer ao depoimento da Transparência Internacional (TI). Esta organização não governamental, com sede central em Berlim e presente em mais de 100 países, há se convertido no movimento global que flagela corruptos com seus relatórios, rankings, campanhas e capítulos nacionais dedicados a combater as diferentes facetas da corrupção.

Nos últimos três anos, a presidência de TI esteve sob a responsabilidade do sócio fundador de Benites, Forno & Ugaz, o doutor José Ugaz. Logo de passar o mando a outra advogada da região – a argentina Delia Ferreira –, o conhecido e mediático advogado peruano volta ao estúdio que fundou para compartilhar sua experiência como observador e divulgador das melhores práticas na luta contra a impunidade.

— O senhor há sido presidente da TI em um período bem convulsionado (2014 – 2017) no que a escândalos de corrupção se refere. Que relevância teve esta organização em impulsar a cultura anticorrupção? Têm sido anos frenéticos no interno da organização?

—Têm sido três anos nos que ocorreram muitos marcos relevantes a nível global. Nos negativos, temos tido escândalos de diferente intensidade em várias partes do mundo. O primeiro que isso assinala é que não se trata de um fenômeno localizado senão global. A prova é que há havido casos na Coréia do Sul, África e América Latina, onde estamos sofrendo um embate sem precedentes devido à operação Lava Jato. A referida investigação há destampado um esquema de corrupção que envolve 12 países latino-americanos e 3 africanos.

O diagnóstico há variado. Creio que em Transparência Internacional, se entende claramente que a corrupção à que nos enfrentamos hoje dia é muito diferente da que combatíamos faz umas décadas. Antes podiam se contar, com os dedos de uma mão, os subornos de grande magnitude. Vimos o caso de Suharto na Indonésia, o de Marcos nas Filipinas, o caso de Abacha na Nigéria e alguns mais.

Hoje em dia basta ligar a televisão ou ler o jornal para encontrar casos de grande magnitude. A Transparência Internacional define a corrupção como aquela que é cometida por autores de grande poder que têm a capacidade de mobilizar enormes quantidades de recursos. Talvez o elemento qualitativamente diferente respeito à corrupção tradicional ou regular é o impacto que tem sobre a vigência dos direitos fundamentais. É um fenômeno de natureza global, que se considera um dos principais problemas que afeta à humanidade. 

— Quais têm sido seus maiores logros como presidente da Transparência Internacional e quais suas maiores frustrações?

— Entre os logros está o haver trabalhado nesta relação entre grande corrupção e direitos humanos para convertê-la em algo muito relevante na agenda da organização. Há havido uma mutação. No passado, a TI trabalhava com base no princípio do critical engagement, uma aproximação crítica aos governos. Dados os níveis de corrupção e impunidade, essa metodologia não sempre funciona. Creio que a coalisão há compreendido isso e está tentando ser – a través de capítulos nacionais – mais ativista e não tão diplomática.

A nível global, há havido campanhas importantes, como “Desmascarar o corrupto”. No interno, temos iniciado um processo de ajuste para desenvolver mais alguns dos capítulos. A organização tem dois níveis de ação, um local – está em mais de 100 países – e outro global, com um centro de operações em Berlin. No caso das sessões locais, temos elevado o nível de exigência. Isso há determinado que hajamos priorizado algumas regiões como os EE.UU ou a Índia, onde temos mudado de grupo.

— Como advogado com uma carreira extensa, como crê que o uso da tecnologia e as redes sociais têm ajudado ou prejudicado na luta contra a corrupção?

— A tecnologia tem seu lado positivo e seu lado negativo obviamente, porque não só está ao alcance de quem luta contra a corrupção, senão também dos corruptos. A capacidade econômica que os últimos têm para contar com ferramentas profissionais de altíssimo nível, abre também um espaço de maior corrupção e de impunidade. Porém, ao mesmo tempo, proporciona um aparelho muito valioso às forças da ordem.

A tecnologia está jogando um papel positivo em dois âmbitos. Em primeiro lugar, no da investigação, onde agora se promovem maiores espaços de transparência. Por outro lado, há maior conexão com a gente. Um dos fenômenos positivos que têm surgido, é que a gente está expressando livremente sua moléstia e sua indignação.

As mobilizações cidadãs que temos visto no último ano não têm precedentes na história da luta contra a corrupção. Temos visto a mais de um milhão de pessoas se manifestarem na Coréia do Sul e lograr a queda da presidente. Temos sido testemunhas de mais de um milhão de pessoas na România protestando quando se queria aprovar uma lei que permitia legalizar os subornos até 10.000 euros. Até mais de três milhões de pessoas saíram às ruas no Brasil à raiz da operação Lava Jato. Na Honduras e na Guatemala, as mobilizações têm sido constantes por meses. Tem se protestado até o ponto de que presidentes, vice-presidentes e ministros estejam em prisão ou tenham tido que afastar-se da política. O mesmo ocorre na África do Sul ou no Peru, onde temos visto, nas últimas semanas, os inícios desta mobilização.

— Neste mesmo sentido, a que desafios nos enfrentamos para não vulnerar os direitos humanos?

— O desafio para uma boa parte do mundo, e aqui incluo a América Latina, é como construir uma cultura de fazer negócios com integridade. Empresas de primeiro nível que estão sofrendo as consequências da corrupção devem ir a um processo de reflexão e de regeneração de uma nova cultura de negócios.

O contrário implica não só um incremento do risco de negócio, senão uma afetação aos direitos humanos da cidadania e em particular dos mais pobres. Portanto, creio que ao setor privado lhe corresponde assumir sua responsabilidade de liderança e de corresponsabilidade com o Estado. Para ver como desterrar a corrupção de uma vez por todas, há que pôr, pela frente, o bem comum e deslocar interesses egoístas.

— Recentemente se publicou o artigo Perdão e grande corrupção. No texto se faz uma crítica aos poderes políticos que fomentam a conivência com a corrupção e o indulto do ex-presidente Fujimori. Como crê que podem atuar os poderes e a sociedade civil contra isto?

— O custo que está pagando o governo, e em particular Pedro Pablo Kuczynski, pelo indulto não é pouca coisa. Ainda é cedo para saber como vai terminar. Creio que há sido um erro. Não porque Fujimori não mereça a possibilidade de ser perdoado através de um indulto humanitário. Até onde alcança minha compreensão, tanto a nível internacional como nacional, existem os mecanismos para isso quando se dão as condições legais. Os requerimentos para conseguir um indulto humanitário no Peru são que o encarcerado tenha uma enfermidade grave, permanente, incurável e esteja em risco de morrer, se permanecer em prisão.

O que temos visto, no entanto, é um atropelo do procedimento, uma alteração da verdade. O senhor Fujimori saiu de prisão. A propósito, essa não era uma prisão como tal. Era um lugar especialmente condicionado para ele. Não era um centro penitenciário típico da América Latina. Saiu dali e em menos de duas semanas se há instalado em uma casa de luxo com piscina. Então, o argumento do “risco de morte por enfermidade gravíssima” cai por seu próprio peso. Confirma-se que há havido uma alteração da verdade.

— Voltou a mencionar, como em seu texto, a importância de entender que há espaço legal para o indulto e o perdão, além de algum desejo de vingança contra os corruptos. Contudo, como se pode compensar à sociedade ao longo do processo face a acontecimentos como este?

— Este caso veio diretamente da mão de crimes que violaram direitos humanos. Falo dos esquadrões da morte e outro tipo de abusos de direitos fundamentais, ademais de haver deixado vários falecidos no caminho. São casos de grande corrupção que mobilizam emoções difíceis de canalizar.

Há de se ter em primeira linha as vítimas e seus familiares que são quem têm sofrido o impacto deste tipo de atos. O único que têm feito estas atividades é privilegiar a ambição de uns quantos, a custa dos escassos recursos de uma imensa maioria. Outros têm sido ademais privados de sua vida, torturados ou têm desaparecido. Canalizar essas emoções não é fácil.

Faz falta um trabalho pedagógico, porque ninguém – se falarmos de direitos humanos em estrito – deveria ser condenado a morrer em uma prisão se estiver padecendo uma enfermidade. Não se trata de fazer vingança senão de reparar uma situação e há mecanismos para isso. No mundo, incluso para países que como o Peru onde não têm a pena de morte, há uma série de procedimentos. Estes vão desde pedir perdão publicamente – como há feito Fujimori, embora todo o mundo coincide em que há sido um perdão de costado e quase sem querê-lo – a aproximar-se às vítimas e realmente expressar um arrependimento. Depois há ferramentas adicionais como a atenção psicológica, as reparações patrimoniais, os gestos da memória, etecetera. São iniciativas que se têm ensaiado noutras partes do mundo e que têm contribuído à reconciliação ou à restauração do dano ocasionado por esse tipo de delitos.

A pena também cumpre uma função reparadora. Se se produzir uma situação extrema, como a que contempla a lei peruana para o indulto humanitário, eu pessoalmente sou favorável a que essa libertação seja realizada. O que é grave é que se torça a lei para simular uma situação que não há ocorrido.

— Quais têm sido suas motivações para voltar a trabalhar em Benites, Forno & Ugaz e deixar a presidência da Transparência Internacional?

—O cargo de presidente da TI é por três anos. É um cargo eleito e não remunerado. Portanto, por três anos pude exercer essa função, porém com um custo pessoal. Não havia muitas possibilidades de que eu seguira. Délia Ferreira há sido eleita como nova presidente. É especialista em temas eleitorais de transparência e tem uma destacada trajetória na luta anticorrupção. A organização fica em muito boas mãos.

No que respeita à firma, este é meu lugar natural como fundador. Existimos desde faz mais de 25 anos, e também fui sócio diretor. Agora, depois da experiência internacional que me há tocado viver, creio que tenho algumas visões que poderia aportar nesta nova etapa. Meu compromisso vai por esse lado: de transmitir a meus sócios e demais profissionais da firma quais são as melhores práticas que eu tenho podido observar no mundo.

— O senhor afirma que “o nosso é o desenho estratégico e a prática judicial”, que Benites, Forno & Ugaz marca a diferença por defender os interesses dos clientes nos tribunais. Por quê diria que isto é uma diferença marcada com outras ofertas legais? Crê que as firmas têm se afastado em excesso da cultura judicial?

— No Peru, e creio que em geral, na região, há havido sempre um olhar de desprezo no campo do litígio. Há havido sempre um acento maior por parte das firmas grandes no âmbito corporativo. Em nosso caso, sempre temos posto o foco no litígio porque temos uma prática muito forte nessa matéria. Nosso departamento da prática criminal é muito forte. Os sócios tivemos a responsabilidade de ser procuradores do Estado no caso Fujimori-Montesinos. Foi incrementando também a prática de litígios nas áreas processuais, civil e administrativo. Na última década, temos incorporado dois sócios de primeira linha em matéria constitucional: um que há sido ministro de Justiça e presidente do Tribunal Constitucional, Víctor García Toma; e o outro, Daniel Figallo, que há sido ministro de Justiça também e secretário do Tribunal Constitucional por muitos anos.

Também se há somado o litígio na área trabalhista. Isto, à diferença de outras firmas, nos permite uma transversalidade na focagem dos problemas e poder lidar com temas judiciais desde muito diferentes perspectivas, não só a tradicional.

— Que o senhor gostaria de melhorar ou mudar na firma nesta nova etapa? Em que aspectos diria que têm que se enfocar a nível interno?

—Estamos renovando os quadros administrativos. Há havido também uma mudança na condução profissional da firma, e isso há significado uma adequação no esquema societário. Temos feito um investimento muito grande para trazer um sistema novo de administração de arquivos e trabalho documentário. Tudo isso vai da mão das novas tendências.

No Peru se acaba de dar uma modificação legal muito importante. Desde o 1° de janeiro há entrado em vigência a norma que incorpora a responsabilidade legal das pessoas jurídicas. Até então, no Peru só podiam ser penalmente responsáveis as pessoas individuais. Para poder exonerar-se da responsabilidade penal ou para atenuar suas consequências, as pessoas jurídicas podem demonstrar que têm um programa de cumprimento da norma. Isso vai ter um impacto definitivo na hora de avaliar a sanção possível aplicável. Somos pioneiros no tema de compliance e temos investido em capacitação. Há um sócio que lidera esta área e que há tido oportunidade de observar as melhores práticas noutras partes do mundo. Dado que eu venho de trabalhar em Transparência Internacional com temas de corrupção, isto se há convertido em uma fortaleza. Creio que esta prática vai ser uma tendência bastante clara.

— Por último, falemos do impacto que há tido o caso Odebrecht na economia e política peruanas. Crê que a América Latina da próxima década terá se posicionado com maior fortaleza contra a corrupção? Imagina-se uma região com mais governos que levem esta luta em seu ADN?

— Eu sou um otimista nato. Se não, não trabalharia nisto. Creio que sim, que como assinalava, este é um típico caso no que se faz realidade a frase de que “após uma grande crise, chega uma grande oportunidade”. Há uma reação importante, tanto na justiça de muitos de nossos países, como no setor privado e na cidadania. Isto tem que levar-nos a apresentar propostas de saída. Eu antecipei, faz muito tempo, que a grande corrupção ia ter consequências da magnitude de um terremoto e creio que isto é um eufemismo.

As sequelas na política peruana têm sido devastadoras. Temos um presidente preso pela operação Lava Jato, outro prófugo e dos mais investigados. Há ministros, vice-ministros, altos funcionários e empresários privados de liberdade, ademais de muitas empresas que estão em sérios apertos econômicos pelo impacto que tudo isto há gerado. Por um lado, há desatado uma espécie de crise de governabilidade e há aumentado a desconfiança. Onde não há confiança é muito difícil poder construir futuro. Tudo isso põe ao Peru em uma situação que obriga a buscar propostas radicais. Eu espero que desde a sociedade civil, possamos efetivamente aportar essa necessidade.

Una-se à discussão!

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