A companhia alemã de transporte marítimo Hapag-Lloyd assinou um acordo de intercâmbio de embarcações, Vessel Sharing Agreement (VSA), com a suíça MSC Mediterranean Shipping Company. O VSA permitirá a ambas as empresas operar conjuntamente uma linha de transporte marítimo internacional regular de contêineres, em rotas entre a costa leste da América do Sul e o norte da Europa e compartilhar espaços para a designação de contêineres.
Os termos financeiros do acordo não foram divulgados.
A operação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no 21 de agosto. O organismo concluiu que têm sido provadas as eficiências do VSA e que existe uma rivalidade suficiente, nos mercados relevantes, capaz de inibir qualquer exercício de poder de mercado por parte da Hapag-Lloyd e da MSC.
Grinberg, Cordovil Advogados representou a Hapag-Lloyd na apresentação do VSA junto à autoridade antimonopólio brasileira. O escritório de advogados redigiu o formulário de notificação a todas as petições, recompilou informação e obteve a revisão da Hapag-Lloyd e da MSC.
Machado Meyer Advogados assistiu a MSC no acordo que facilitará a operação conjunta de uma linha internacional de envio de contêineres entre o norte da Europa e a costa leste da América do Sul.
Os VSA são comuns na indústria marítima para otimizar redes e garantir uma ampla cobertura do serviço de carga, ademais de reduzir tempos de trânsito e alcançar eficiência na administração do volume de carga.
Ao respeito, Grinberg, Cordovil comentou que para as empresas de transporte de contêineres, os VSA são uma forma habitual de operar conjuntamente uma linha onde a demanda de cada companhia não é suficiente para permitir a operação individual de maneira eficiente. Considera que se trata mais de acordos operativos que comerciais.
A Hapag-Lloyd e a MSC já têm formalizado acordos deste tipo. Um dos mais recentes foi assinado por ambas e pela One Network Express em novembro do ano passado.
Em um documento sobre o mercado de contêineres, o CADE faz referência ao crescimento vertiginoso deste entre 2000 e 2017 e adverte sobre a tendência e a concentração bem como as fusões e aquisições ou alianças globais de transporte. Assinalou que o tema gera preocupações competitivas tanto em cabotagem como ao longo prazo.
A Hapag-Lloyd conta com uma frota de 237 navios modernos e 399 escritórios em 128 países.
A MSC foi fundada em 1970 e tem sede em Genebra. A companhia conta com escritórios em 155 países. Sua frota é de 520 embarcações. Seus negócios incluem transporte terrestre, logística e terminais portuários.
Assessores legais
Assessores da Hapag-Lloyd AG:
- Grinberg, Cordovil Advogados: Sócia Karen Ruback. Associada Bárbara Luvizotto.
Assessores da MSC Mediterranean Shipping Company S.A.:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Tito Amaral de Andrade e Érica Sumie Yamashita. Advogada Mariana Fontoura da Rosa.
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