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A TIM no Brasil se fundiu com sua controladora e operadora do Grupo TIM, de origem italiana, a TIM Participações, com uma capitalização de mercado de R$ 31 bilhões.
Em 31 de agosto, em assembleia geral extraordinária, foi aprovado o Protocolo e Justificação de Constituição da TIM Participações pela matriz italiana. A reorganização societária do grupo foi aprovada em 29 de julho e concluída em 28 de setembro, quando a B3, a Bolsa de Valores brasileira, listou as ações da Tim no segmento Novo Mercado.
Davis Polk & Wardwell (Estados Unidos e Brasil - São Paulo) e Veirano Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo) assessoraram as duas partes envolvidas nesta transação.
Na ata da assembleia, a TIM afirmou que a fusão se traduz em uma simplificação da estrutura corporativa do grupo, uma maior integração das unidades administrativas e financeiras do grupo, o que permite uma redução nos custos e despesas operacionais, bem como na complexidade dos procedimentos internos, aproveitando sinergias, otimizando a carga tributária, o que resulta numa operação mais eficiente.
“A fusão é mais uma etapa de um processo contínuo de reorganização que vem sendo implementado pelo Grupo TIM desde a privatização do setor de telecomunicações no Brasil e está em perfeito alinhamento com as expectativas de desenvolvimento desse segmento”, afirmou a empresa.
Após a conclusão do processo, todas as ações de emissão da TIM de titularidade da TIM Participações serão canceladas e esta última será extinta. As ações da companhia, que está listada no Novo Mercado, também serão canceladas. Os acionistas da TIM Participações receberão uma ação ordinária da TIM para cada ação ordinária de emissão.
A TIM Participações atua como holding do grupo de telecomunicações cuja oferta inclui telefonia fixa e móvel, internet banda larga e serviços de valor agregado, entre outros, prestados a pessoas físicas e jurídicas.
Paralelamente a esse processo de fusão, a TIM avança junto com a Telefónica e a Claro na aquisição da Oi Móvel, quarta operadora de serviços de telecomunicações no Brasil. As licitantes ocupam as três primeiras posições no ranking do setor no Brasil.
Assessores jurídicos
Assessores da TIM S.A. e TIM Participações S.A.:
- Davis Polk & Wardwell – Estados Unidos (Nova York e Califórnia): sócio Nicholas A. Kronfeld. Conselheiro Drew Glover.
- Davis Polk & Wardwell – Brasil (São Paulo): associado Hugo Casella.
- Veirano Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): sócios Robson Goulart Barreto, Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva e Daniela Pellegrino Anversa. Associados Vitor Rozenthal e Pedro Salgueiro Figueiredo.
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