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A 3R Petroleum e Participações, por meio de sua subsidiária SPE Rio Ventura, controlada pelo fundo Starboard Asset, comprou a totalidade da participação da Petrobras em oito campos terrestres de petróleo e gás que compõem o Polo do Rio Ventura, localizado no estado da Bahia, por US$ 94,2 milhões (R$ 521 milhões em 27 de novembro). A operação foi concluída em 21 de agosto.
Uma semana antes, em 14 de agosto, a empresa, por meio de sua subsidiária SPE Fazenda Belém, adquiriu os direitos de exploração e produção da Petrobras no Polo Fazenda Belém, composto por campos de petróleo e localizado no estado do Ceará, por US$ 35,2 milhões (R$ 194 milhões).
Nas operações o escritório Campos Mello Advogados (em associação com DLA Piper) - Brasil assessorou o comprador na negociação, redação e assinatura do contrato de venda e documentos relacionados.
Machado Meyer Advogados assessorou a Petrobras como vendedora. As negociações envolveram diversas questões regulatórias complexas, incluindo a transição da operação, abandono, compartilhamento de instalações e licenciamento ambiental, bem como análise de questões relativas à transferência da posse da terra onde se localizam os campos e os dutos.
Para representantes do CMA, com a operação a 3R Petroleum aumenta sua participação no mercado terrestre brasileiro, no qual a Petrobras detem a liderança. A operação faz parte do desinvestimento da estatal brasileira de petróleo nesse segmento que, segundo o CMA, também tem relação com a abertura do mercado de gás.
O crescimento da 3R Petroleum é baseado na busca de oportunidades no plano de desinvestimento de ativos da Petrobras. A empresa está interessada em campos maduros localizados em terra e em águas rasas.
A Petrobras disse que esta transação está em linha com sua estratégia de otimizar o portifólio e melhora da alocação de recursos da empresa, com foco cada vez mais em águas profundas e ultraprofundas. As transações estão sujeitas à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Polo de Rio Ventura é formado pelos campos Água Grande, Bonsucesso, Fazenda Alto das Pedras, Pedrinhas, Pojuca, Rio Pojuca, Tapiranga e Tapiranga Norte, que juntos produziram 1.050 barris de petróleo por dia e 33 mil metros cúbicos de gás natural no primeiro semestre deste ano.
A Fazenda Belém é formada pelos campos Fazenda Belém e Icapuí, que de janeiro a abril produziram 800 mil barris de petróleo por dia (bpd), segundo dados da Petrobras.
Assessores jurídicos
° Operação 1 (Aquisição do Cluster Rio Ventura)
Assessores da 3R Petroleum e Participações S.A.:
- Campos Mello Advogados (em associação com DLA Piper) - Brasil: sócios Marcus Vinicius Bitencourt e David Meiler. Associada Barbara Bittencourt.
Assessores da Petrobras:
- Machado Meyer Advogados*
° Operação 2 (Aquisição do Cluster Fazenda Belém)
Assessores da 3R Petroleum e Participações S.A.:
- Campos Mello Advogados (em associação com DLA Piper) - Brasil: sócios Marcus Vinicius Bitencourt e David Meiler. Associadas Barbara Bitencourt e Taciana Furlan.
Assessores da Petrobras:
- Machado Meyer Advogados: sócios Daniel Szyfman, Arthur B. Penteado e Décio Pio Borges de Castro. Advogados: Fernando Xavier e Raphael Barboza Correia.
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