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Em meio à crise sofrida pelas empresas brasileiras associadas ao turismo e viagens em decorrência da pandemia da Covid-19 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES suspendeu, por um período de seis meses, o pagamento e os juros de financiamento de longo prazo concedido à Concessionária Aeroporto do Rio de Janeiro (RIOgaleão). O empréstimo, de R$ 1,62 bilhão, foi realizado em 2017.
Em seguida, 51% dos recursos do empréstimo, que foram destinados à expansão e desenvolvimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, foram repassados pelo BNDES ao Banco Santander (Brasil), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
As partes estiveram à mesa de negociações e em 15 de maio o BNDES aprovou o início da suspensão de pagamento de seis meses. Em 1º de julho foi firmada a modificação do contrato de financiamento e em 7 de agosto a alteração com o acordo de reempréstimo.
Na operação, o escritório Stocche Forbes Advogados assessorou as partes envolvidas.
Advogados internos assessoraram a concessionária e o Banco Santander (Brasil).
Soubemos que a firma Dentons (Cingapura) assessorou o Changi Airport International, acionista controlador e fiador da concessionária, mas a firma não atendeu nossos pedidos de informações.
O BNDES anunciou a aprovação do empréstimo objeto de reestruturação em 21 de dezembro de 2017, pelo prazo de 10 anos (com vencimento em 15 de dezembro de 2027).
Segundo nota da instituição financeira, a mudança permitiria à concessionária quitar parte do empréstimo de R$ 1 bilhão que venceu este mês, o que lhe dará maior solidez financeira e vai garantir a qualidade de seus serviços. Além disso, ajudará a financiar 70% de seu plano de investimentos, incluindo melhorias na infraestrutura aeroportuária.
Desde 2014, a RIOgaleão administra uma concessão de 25 anos para manter e operar o principal aeroporto do Rio de Janeiro. Seus acionistas são a Changi Airport International (Cingapura) com 51% do capital e a estatal Infraero (Brasil) com os 49% restantes.
Assessores jurídicos
Assessores da Concessionária Aeroporto do Rio de Janeiro S.A.:
- Advogadas in-house: Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues, Glaucia de Brito Moreira de Andrade e Lívia Oliveira Henz.
- Stocche Forbes Advogados: sócio Guilherme Forbes. Advogadas Mariana Batista David, Bruno Melnick Fernandes e Victória Foakes.
Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.; Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A.:
- Advogada in-house de Banco Santander (Brasil) S.A.: Paula Bendit David.
- Stocche Forbes Advogados: sócio Guilherme Forbes. Advogadas Mariana Batista David, Bruno Melnick Fernandes e Victória Foakes.
Assessores do Changi Airport International Pte Ltd.:
- Dentons (Cingapura)*
*A firma não respondeu nossos pedidos de informação.
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