A concessionária viária paraguaia Tape Pora S.A. realizou uma nova emissão de bônus no mercado local por PYG 72 bilhões (aprox. USD 11,9 milhões ao 18 de fevereiro), para financiar obras de remodelação, manutenção e acondicionamento da Rota Nº 7 Gaspar Rodríguez de Francia, uma das principais autopistas do país.
A construtora foi assessorada por Vouga Abogados.
Os investidores dos títulos foram: Banco GNB Paraguay S.A., que foi representado por Estudio Jurídico GGBSL; Banco Familiar S.A.E.C.A., que recebeu respaldo de Fiorio, Cardozo & Alvarado, e Banco BASA S.A., entidade que foi assessorada por Palácios, Prono & Talavera Abogados.
Por sua parte, Sudameris Bank S.A.E.C.A. utilizou os serviços de sua consultora jurídica interna.
Aos efeitos de garantir o pagamento do crédito derivado da emissão, se constituiu um fideicomisso de administração e fonte de pagamento no que a Tape Pora S.A. opera como concessionário, emissor e fideicomitente, e o Banco Atas S.A.E.C.A. funcionou como agente fiduciário e contou com a assessoria de seus advogados internos.
Segundo Vouga Abogados, os ativos subjacentes deste fideicomisso “são os excedentes do fideicomisso de administração e pagamento constituído em 2017, denominado Tape Pora 02, cujo patrimônio autônomo está constituído pelos direitos de cobrança do pedágio na tranche dada em concessão da Rota 7".
O escritório agregou que "a constituição do novo fideicomisso de administração e fonte de pagamento denominado Tape Pora 03 implica uma subordinação do serviço da dívida por prioridade de pagamento dos bônus, sob o Programa de Emissão Global PEG02 com relação aos bônus sob o Programa de Emissão Global PEG03”.
Os bônus se cotizam na Bolsa de Valores e Productos de Asunción S.A. e foram emitidos no passado 21 de dezembro.
Em julho de 2017, Tape Pora S.A. tinha recebido um empréstimo sindicado por USD 130 milhões de mãos de sete bancos, para financiar as obras.
A Rota N.º 7 Gaspar Rodríguez de Francia é uma tranche viária de 193 quilômetros de extensão que começa na cidade de Coronel Oviedo, no oriente do Paraguai, e termina na Cidade do Leste, na fronteira com o Brasil. Tape Pora tem parte da via concessionada desde 1997. Esta rota é uma das mais amplas e modernas do Paraguai e é estratégica para a economia do país.
Assessores legais
Assessores da Tape Pora S.A.:
- Vouga Abogados (Assunção): Sócia Cynthia Fatecha. Associado Carlos Vouga.
Assessores de Banco GNB Paraguay S.A.:
- Estudio Jurídico GGBSL (Assunção): Sócio Francisco Gómez Buongermini.
Assessores do Banco Familiar S.A.E.C.A. :
- Fiorio, Cardozo & Alvarado (Assunção): Sócio Juan B. Fiorio. Associado sênior Gustavo Arbo.
Assessores do Banco BASA S.A.:
- Palácios, Prono & Talavera Abogados: Sócia Liliana Talavera.
Assessores de Sudameris Bank S.A.E.C.A.:
- Advogada in-house: Mercedes Giménez.
Assessores do Banco Atas S.A.E.C.A.:
- Advogado in-house: Jorge Vera.
Add new comment