A Evoltz Participações (antiga Seville transmission Asssesoria en Investimento) tornou-se o único acionista da Manaus Transmissora de Energia. A companhia, que já detinha 50,5% da empresa, comprou o restante da participação de 49,5% da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) por US$ 46,7 milhões (R$ 232 milhões em 8 de junho).
As empresas firmaram um acordo de compra e venda de ações em 28 de abril. O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Evoltz na assinatura do contrato da licitação realizada pela Eletrobrás em 6 de setembro de 2019 como parte de um programa de desinvestimento de ativos. Em 17 de abril, a Eletrobrás aprovou a oferta vinculativa da Evoltz.
A firma Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados representou a Eletrobrás. O fechamento da operação depende da aprovação de órgãos reguladores brasileiros, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e credores. Em 22 de maio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação sem restrições.
Desde 2013, a Manaus Transmissora de Energia, constituída como uma sociedade de propósito específico (SPE), opera a linha de transmissão Oriximiná / Silves / Lechuga, de 586 quilômetros, localizada entre os estados do Amazonas e Pará, no norte do Brasil e as subestações Silves e Cariri. A empresa administra uma concessão desde 2008 por um período de 30 anos.
Assessores jurídicos
Assessores da Evoltz Participações S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: sócios Marcelo Ricupero, Renata Zuccolo e Victor Gelli. Associados Alexia Caram e Maria Clara Astrachan.
Assessores da Centráis Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás):
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: sócio Carlos Augusto Junqueira. Consejera Alécia Paolucci Nogueira Bicalho. Asociados Andréia Barroso Gonçalves y Victor Campinho.
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