Ferrocarril Central do Uruguai consegue financiamento para sua reabilitação

O Consorcio Grupo Vía Central obteve um financiamento de 905 milhões de dólares para a reabilitação da ferrovia de Ferrocarril Central do Uruguai. Calcula-se um investimento de 1,07 bilhão de dólares no projeto. Trata-se do maior investimento privado realizado no Uruguai e do maior projeto de infraestrutura daquele país.

Nesta transação, que foi concluída no dia 12 de novembro, o Clifford Chance (Estados Unidos, Espanha e Brasil) aconselhou o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Fideicomiso Financiero CAF-AM Ferrocarril Central, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporación Interamericana de Inversiones, Sumitomo Mitsui Banking Corporation e Intesa Sanpaolo, como credores em assuntos de direito bancário e financeiro. Adicionalmente, a CAF, que também atuou como estruturador do financiamento que foi subscrito no dia 21 de outubro, foi assistida por um grupo de advogados internos.

O FERRERE - Uruguai (Montevidéu) também deu apoio as instituições financeiras acima mencionadas, e tambén ao BID Invest nos documentos do projeto (EPC, O&M, bônus e seguros, entre outros) e em assuntos bancários. BID Invest, além disso, foi representado por sua equipe jurídica.

O Baker McKenzie (Estados Unidos, Chile, Peru, México e Canadá), com apoio de advogados especialista das áreas fiscal, ambiental e trabalhista, Dentons Jiménez de Aréchaga - Uruguai (Montevidéu) e advogados internos deram assistência ao Grupo Vía Central.

O Consorcio Grupo Vía Central é formado por  Sacyr Concesiones (Espanha), NGE Concessions (França), Berkes Construcción y Montajes e Compañía Sudamericana de Empresas Eléctricas, Mecánicas y de Obras Públicas – SACEEM (Uruguai). Cada uma foi representada por suas respectivas equipes jurídicas internas, e NGE Concessions (França) foi representada tambén por Hughes & Hughes (Montevidéu).

O consórcio Grupo Vía Central tem a responsabilidade pelo desenho, construção, reabilitação e manutenção de 273 quilômetros de linhas ferroviárias que unem o porto de Montevidéu com a cidade de Paso de los Toros, no departamento de Tacuarembó. Espera-se que a obra esteja pronta em três anos. O projeto contempla a instalacão de ramais de vias secundárias, que completam um total de 340 quilômetros.

“O Projeto ‘Ferrocarril Central’ constitui um passo transcendental no marco do programa de infraestrutura de transporte que o país está desenvolvendo para potencializar sua plataforma logística", assinalou o Ministerio de Transporte y Obras Públicas do Uruguai em sua página web.

Em um comunicado datado de 8 de outubro, a CAF detalhou que seu aporte neste financiamento é de 85 milhões de dólares. Com o empréstimo, busca-se apoiar o Plano Nacional de Infraestrutura e o Programa de Participação Público-Privada, promovidos pelo governo uruguaio.

A Presidência do Uruguai informou que o BID aportará até 300 milhões de dólares, enquanto que  Intesa Sanpaolo e Sumitomo Banking emprestarão 170 milhões de dólares.

Assessores jurídicos

Assessores de CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, Fideicomiso Financiero CAF-AM Ferrocarril Central, Banco Interamericano de Investimento, Corporación Interamericana de Inversiones, Sumitomo Mitsui Banking Corporation e Intesa Sanpaolo:

• Advogados in-house do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina: Gonzalo Soriano e Laura Berkman.

• Clifford Chance - Estados Unidos (Washington D.C. e Nueva York): Sócio Fabricio Longhin. Advogado internacional Julián Hurtado Vallejo. Associados Eli Keene e Lauran Smith.

• Clifford Chance - Espanha (Madrid): Sócio José Guardo. Advogados Antonio Sánchez-Cirujano e Eugenio Fernández-Rico Núñez.

• Clifford Chance - Brasil (São Paulo): Associados Patricio Abal e Laura Loaiza.

Assessores do BID Invest:

• Advogado in-house: Ignacio Imas Inella.

• FERRERE - Uruguai (Montevidéu): Sócios Gonzalo Secco e Sebastián Ramos. Associados sênior Agustina Pérez, Federico Lemos, Tania Cavallo Mallo, Laura Oliveros e María Eugenia Gitto.

Assessores do Grupo Vía Central S.A.:

• Advogado in-house: Leandro Iglesias.

• Baker McKenzie - Estados Unidos (Nova York): Sócia Margarita Oliva Sainz de Aja.

• Baker McKenzie - Chile (Santiago de Chile): Associado Cristóbal Larrain.

• Estudio Echecopar (associado a Baker McKenzie International) - Perú (Lima): Sócio Rafael Berckholtz Velarde.

• Baker McKenzie - México (Cidade do México): Associada Michelle Pfeffer.

• Baker McKenzie - Canadá (Toronto): Associado Carlos Suarez.

• Dentons Jiménez de Aréchaga - Uruguai (Montevidéu): Sócio Fernando Jiménez de Aréchaga. Associados sênior Alfredo Arocena, María José Rovira e Gonzalo Rivarola. Associado júnior Andrés Tiscornia.

Assessores da Sacyr Concesiones, S.L.:

• Advogada in-house: Karina Martínez.

Assesores da NGE Concessions S.A.S.U.:

• Advogado in-house: Pierre-Antoine Rohan.
• Hughes & Hughes (Montevidéu): Sócio Héctor Ferreira. Associados Lucía Patrón, José María Tais e Patricia Villalba.

Assessores da Berkes Construcción y Montajes S.A.:

• Advogado in-house: Pedro Bellocq.

Assessores da Compañía Sudamericana de Empresas Eléctricas, Mecánicas y de Obras Públicas – SACEEM:

• Advogado in-house: Federico Gianero.