O Itaú Unibanco converteu-se em titular de 9,9% do capital social da Equatorial Energia Distribuição, subsidiária do conglomerado brasileiro Equatorial Energia. Ambas as empresas firmaram um acordo de investimentos no dia 5 de novembro.
A transação contemplava a assinatura e integração de ações preferenciais emitidas pela Equatorial Distribuição no valor de 236,3 milhões de dólares (1,0 bilhão de reais no dia 3 dezembro) por parte do Itaú Unibanco. A Equatorial Energia agora possui 90,1% das ações ordinárias da Equatorial Distribuição.
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados representou o comprador na operação, cuja conclusão se registrou no dia 11 de novembro. O escritório trabalhou na due diligence de Equatorial Distribuição, Centrais Elétricas do Pará – CELPA e Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia e na negociação e preparação dos documentos relevantes, incluídos o acordo de investimentos, o acordo de acionistas e os documentos societários.
O Stocche Forbes Advogados prestou assistência a Equatorial Energia e a 55 Soluções, como acionistas, e a Equatorial Distribuição, Centrais Elétricas do Pará – CELPA e Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia, como empresas-alvo.
Como parte da operação, a Equatorial Energia subscreveu uma ampliação de capital da Equatorial Distribuição, com a contribuição das ações comuns e preferenciais da CELPA, da Equatorial Maranhão e da quarta emissão de obrigações da Equatorial Energia, de acordo con um fato relevante.
A transação convertou a Equatorial Distribuição na empresa matriz de CELPA e Equatorial Maranhão, com uma participação de 96,5% e 65,11%, respectivamente. A transferência do controle direto da Celpa e da Equatorial Maranhão à Equatorial Distribuição foi autorizada, em julho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo o documento.
A Equatorial Energia disse que a operação contribui para a melhora da estrutura corporativa e para a liquidez financeira do grupo a que pertencem.
A Equatorial Energia é uma holding do setor elétrico, que atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão, comercialização e serviços. Em setembro, a empresa emitiu recebíveis no valor de 118,1 milhões de dólares.
Assessores jurídicos
Assessores do Itaú Unibanco S.A.:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócia Marina Anselmo Schneider. Associadas Cristina Rangel Maciel, Aimi Sagae de Melo Moura Dumans e Karina Margulies.
Assessores de Equatorial Energia S.A., 55 Soluções S.A., Equatorial Energia Distribuição S.A., Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA e Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.:
- Stocche Forbes Advogados: Sócios Frederico Cursino de Moura e Flavio Meyer. Associados Pietro Bianchi, Guilherme Bandeira de Mello, Ricardo Peres Freoa, Leticia Rabello Esposito de Paiva, Paula Ghetti Lyrio e Caio Moliterno Morais.
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